Congresso pode reabrir discussão sobre imposto de 20% em compras internacionais de até US$ 50

O Congresso pode reabrir a discussão sobre o imposto de 20% em compras internacionais de até US$ 50, medida que volta à pauta após o governo Lula sinalizar interesse em reverter o desgaste. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que a revisão é necessária para encontrar um “modelo ideal” que reduza o peso no bolso do consumidor sem ignorar o impacto na arrecadação federal.

A chamada “taxa das blusinhas” é um apelido para o imposto de importação cobrado em compras feitas em sites estrangeiros de valor até 50 dólares. Atualmente, o consumidor paga 20% de imposto federal, além de 17% de ICMS, um tributo estadual. Antes dessa regra ser aprovada pelo Congresso, essas compras eram isentas do imposto federal de importação.

O governo notou que a taxa prejudicou muito a sua popularidade. Pesquisas mostram que a maioria da população considera essa medida como o maior erro da atual gestão. Com a proximidade das campanhas eleitorais, o Planalto busca formas de reduzir o descontentamento dos eleitores que costumam comprar produtos acessíveis do exterior.

Mesmo assim, é improvável que a taxa seja totalmente revogada de uma vez. Hugo Motta defende que qualquer mudança precisa ser discutida com cautela para encontrar um modelo que equilibre os interesses do consumidor e do Estado. O objetivo é reduzir o peso no bolso do consumidor sem ignorar o impacto que a falta dessa arrecadação causaria no Orçamento da União, que já conta com esse dinheiro.

A remoção da taxa gerou um grande dilema para as empresas brasileiras. Se o imposto for retirado, o comércio e a indústria do Brasil reclamam de concorrência desleal, pois as lojas estrangeiras conseguem vender muito mais barato. Mais de 50 entidades nacionais já lançaram um manifesto pedindo para manter o imposto, alegando que ele protege empregos e garante um equilíbrio de preços entre o que é feito aqui e o que vem de fora.

A taxa gerou um fôlego importante para os cofres públicos. No ano passado, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com esse tributo. Apenas nos três primeiros meses de 2026, os brasileiros já pagaram R$ 1,2 bilhão em impostos sobre essas pequenas encomendas. Por isso, qualquer proposta de revogação enfrenta resistência da equipe econômica.

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