A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu início às suas atividades nesta terça-feira, 26, com uma atmosfera de discussões acaloradas entre o governo e a oposição. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito vice-presidente da comissão, em um acordo costurado pelo governo após a oposição colocar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator.
Duarte Jr., ao agradecer a confiança depositada por ambos os lados, ressaltou a necessidade de isenção técnica e a garantia de que a comissão não servira para proteger indivíduos de interesse.
A primeira hora de trabalho foi marcada por um impasse entre governo e oposição. Viana anunciou que Gaspar faria a leitura do plano de trabalho, mas o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, protestou, alegando que o documento não havia sido disponibilizado previamente aos parlamentares. A situação gerou uma discussão com o presidente da comissão. Para evitar maiores conflitos, ficou acordado que Gaspar apresentaria o plano e que o governo poderia formular sugestões posteriormente.
O plano de trabalho apresentado por Gaspar prevê que as investigações abrangerão os quatro últimos governos, com foco no período a partir de 2015, englobando os governos Dilma II, Temer, Bolsonaro e Lula III.
Gaspar justificou o período delimitado argumentando que investigações sem prazo temporal geram incertezas jurídicas, comprometem a preservação de provas, consomem recursos públicos de forma desproporcional e podem resultar em tratamentos processuais desiguais e potencialmente abusivos.
Em sua fala inicial, Gaspar deixou claro que seu relatório não terá protegidos nem perseguidos. Ele até afirmou ter um desejo de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de assumir a relatoria da comissão, mas desistiu do encontro para garantir a imparcialidade dos trabalhos.
“Não conheço o Lula, tenho pouco conhecimento com o Bolsonaro. Não quero mal nenhum ao governo, mas aqui no meu relatório não haverá protegidos nem perseguidos. Eu estarei aqui para cumprir o rito da investigação. Quem meteu a mão no dinheiro do povo brasileiro não perguntou a mim se era conveniente”, declarou Gaspar.
A CPMI também pretende convocar ex-ministros da Previdência, como Carlos Lupi, Carlos Eduardo Gabas e José Carlos Oliveira, além de dez ex-presidentes do INSS.
A comissão solicitará informações à Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas da União e Ministério da Previdência Social.
