Paraguaçu Paulista vivencia significativas movimentações na gestão pública e na estrutura da saúde, conforme apurado pela Folha de Paraguaçu nesta terça-feira. A Prefeitura Municipal lançou um importante Edital de Credenciamento para entidades de saúde. Paralelamente, o quadro de servidores registra aposentadorias, exonerações e um retorno de licença, enquanto o Conselho Municipal de Saúde aprovou as contas e o relatório de gestão da Secretaria de Saúde de 2025, indicando transparência e renovação administrativa.
Município Abre Credenciamento para Entidades de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista lançou o Edital de Credenciamento nº 002/2026, visando expandir e qualificar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca selecionar entidades – prioritariamente filantrópicas e sem fins lucrativos – para firmar convênios e ajustes, fortalecendo Atenção, Atendimento e Assistência à Saúde da população.
Baseada na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.055/2023, a medida dispensa o chamamento público para organizações credenciadas. Entidades devem comprovar três anos de existência e experiência na saúde, possuir sede em Paraguaçu Paulista e inscrição no Conselho Municipal de Saúde.
As inscrições são eletrônicas via SEI Acesso Usuário Externo, com prazo de 9 a 13 de fevereiro de 2026. Uma comissão avaliará a documentação; o credenciamento, válido por quatro anos (prorrogável), visa parcerias duradouras para a melhoria dos serviços.
Movimentações no Quadro de Servidores e Novas Aposentadorias
A Prefeitura de Paraguaçu Paulista efetuou diversas movimentações em seu quadro de funcionários. Quatro servidores concluíram anos de serviço e se aposentaram, com efeitos retroativos a janeiro de 2026. Entre os aposentados, há fisioterapeuta, assistentes sociais, auxiliar operacional por tempo de contribuição e merendeira por idade.
O município também registrou as exonerações a pedido de dois servidores: um operador da Estação de Captação e Tratamento de Água e uma assistente social, ambos desligados em 5 de janeiro de 2026. Em contrapartida, um auxiliar administrativo retornou às suas atividades em 13 de janeiro de 2026, após licença sem remuneração.
Contas da Saúde de 2025 Aprovadas pelo Conselho Municipal
No âmbito da governança e fiscalização, o Conselho Municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista aprovou, em resoluções de 6 de fevereiro de 2026, a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025 e o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mesmo ano. Essa aprovação confirma a correta aplicação dos recursos e a efetividade das ações na saúde pública local.
