Nesta segunda-feira, a Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu uma série de denúncias contra 14 parlamentares, todos acusados de obstruir o funcionamento da Casa e impedir a retomada das sessões após o recesso. Os denunciados representam diversos partidos políticos, incluindo PL, PP e Novo.
O protesto inicial, que ocorreu nos dias 5 e 6 de julho, teve como motivação o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Os manifestantes buscavam forçar votações sobre temas controversos como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
A responsabilidade de analisar as denúncias cabe ao corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que possui 48 horas para emitir sua avaliação. Em caso de complexidade, o prazo pode ser prorrogado. As possíveis consequências para os parlamentares incluem a cassação ou suspensão de seus mandatos.
O corregedor, em entrevista à TV Globo, sinalizou a possibilidade de extensão do prazo para analisar os casos mais complexos, garantindo que os mais simples serão resolvidos com maior celeridade. Ele também afirmou que, neste tipo de situação, é importante abrir prazo para defesa dos parlamentares.
A lista de parlamentares denunciados pode se expandir à medida que a análise técnica prossegue. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o pedido de punição, que prevê como medidas disciplinares a suspensão por até seis meses ou a cassação dos mandatos. As conclusões do corregedor serão avaliadas pela Mesa Diretora, composta por Motta e mais seis deputados, os quais podem recomendar a suspensão imediata dos parlamentares.
A tramitação segue o rito acelerado implementado durante a gestão de Arthur Lira, que permite a suspensão dos parlamentares antes do julgamento final no Conselho de Ética. Esse procedimento já foi utilizado em casos anteriores, como os de Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Caso a Mesa Diretora recomende o afastamento, o Conselho de Ética terá até três dias para analisar o caso, e os deputados poderão recorrer ao plenário, que tomará a decisão final.
Em um desenvolvimento adicional, o PL também protocolou uma denúncia contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de ter empurrado Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a cassação dos envolvidos, classificando-os como “traidores da pátria”, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou o episódio como “inadmissível”.
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