Em um dos momentos mais críticos da política brasileira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode marcar o destino de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo estado de São Paulo. A data marcada para o início do julgamento é o dia 14 de novembro, e a expectativa é que a Turma decida se o deputado será considerado réu ou não em um processo que o acusa de coagir a Justiça brasileira.
O processo em questão foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e visa apurar ações de Eduardo Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo, que supostamente teriam pressionado as autoridades para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse absolvido em um processo que apurava uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia foi baseada em declarações públicas feitas pelos denunciados nas redes sociais e em informações extraídas de celulares apreendidos em medidas cautelares autorizadas pelo STF.
A Primeira Turma é uma das mais importantes do STF e tem a responsabilidade de decidir sobre questões de grande impacto na política brasileira. Neste caso, a Turma estará composta por ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que relatará o processo. A sessão de julgamento será realizada no plenário virtual da Turma, e os ministros depositarão seus votos sem discussão, seguindo a modalidade de julgamento que permite ao tribunal tomar uma decisão sem a presença física dos ministros.
Se a Turma decidir que Eduardo Bolsonaro é réu, ele se tornará o primeiro deputado federal a ser condenado por coação em um processo no STF. Já se a decisão for contrária, o processo será arquivado, e o deputado será livre de qualquer acusação. A expectativa é que a decisão seja tomada no prazo de 12 dias, e que Eduardo Bolsonaro seja o primeiro a ser julgado em um processo de coação.
