Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga na Corte há quatro meses.
Em seu perfil nas redes sociais, no último domingo (12), o magistrado rebateu as críticas “vazias e apressadas” feitas ao nome escolhido para o STF. Segundo Gilmar, essas críticas são “leituras rasas” que não levam em conta o currículo qualificado de Messias, marcado por uma vasta experiência na administração pública e uma sólida formação acadêmica.
A sabatina de Messias no Senado está marcada para o dia 29 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa crucial no processo de indicação ao STF. A expectativa é que o nome seja submetido à votação no plenário no mesmo dia, em votação secreta. Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis.
A defesa de Gilmar Mendes ao nome de Messias não é isolada. O ministro argumenta que as críticas feitas ao advogado-geral são parte do ambiente político e não comprometem sua capacidade técnica ou institucional. “Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias exerceu funções de elevada responsabilidade, destacando-se sempre pela atuação técnica, pelo respeito à separação dos Poderes e pelo perfil conciliador”, disse Gilmar.
O magistrado também destacou a atuação recente de Messias, citando episódios que, segundo ele, demonstram sua preparo para o cargo. “À frente da AGU, desempenhou papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais”, afirmou.
Na avaliação de Gilmar, esses elementos sustentam a indicação e afastam as críticas feitas ao nome de Messias. O ministro afirmou que o chefe da AGU reúne “todas as condições” para exercer a função e tem desempenhado seu papel de forma adequada no governo Lula. “Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional. O Senado saberá analisar seus múltiplos atributos”, concluiu o ministro.
