ICMS 2026: Paraguaçu Paulista recebe quase R$ 500 mil no primeiro repasse do ano
A Estância Turística de Paraguaçu Paulista inicia o calendário fiscal de 2026 com um reforço significativo no caixa municipal. Nesta terça-feira, 6 de janeiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) efetuou o primeiro repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do ano. O montante destinado aos cofres paraguaçuenses totaliza R$ 492.385,95.
Este primeiro depósito é estratégico para a administração municipal, pois combina a arrecadação obtida nos dias 1º e 2 de janeiro de 2026 com os resíduos financeiros do exercício de 2025. O crédito entra diretamente na conta da prefeitura, garantindo liquidez imediata para o cumprimento das obrigações financeiras logo na primeira semana do ano.
Impacto financeiro e cenário regional
O valor de quase meio milhão de reais posiciona Paraguaçu Paulista como um dos destaques na recepção de recursos no Vale do Paranapanema, embora fique atrás de cidades com maior índice populacional ou atividade industrial mais densa.
Enquanto Paraguaçu garantiu seus R$ 492 mil, o município vizinho de Assis, maior polo da região, recebeu o montante de R$ 580.356,96. Cândido Mota e Tupã também aparecem logo acima no ranking regional deste primeiro lote, com repasses de R$ 513.520,06 e R$ 510.005,85, respectivamente.
Confira abaixo os valores destinados a outros municípios da nossa região neste primeiro repasse:
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Palmital: R$ 316.343,71
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Tarumã: R$ 304.878,36
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Maracaí: R$ 303.238,24
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Quatá: R$ 222.551,75
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Echaporã: R$ 136.148,66
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Florínea: R$ 109.676,09
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Pedrinhas Paulista: R$ 94.943,62
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Cruzália: R$ 88.002,03
Como funciona a composição do repasse?
Para entender a variação dos valores entre as cidades, é fundamental compreender a mecânica do tributo. O ICMS é a principal fonte de receita estadual compartilhada com os municípios. Semanalmente, a Sefaz-SP redistribui parte do imposto arrecadado, seguindo critérios constitucionais rigorosos.
O cálculo do montante que cada prefeitura recebe leva em conta o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este índice é composto, majoritariamente, pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF) — que reflete a atividade econômica da cidade — além de indicadores de população, receita tributária própria, área cultivada e, mais recentemente, métricas de desempenho educacional.
Importância para a gestão municipal
A entrada desses recursos na conta da Prefeitura de Paraguaçu Paulista em 6 de janeiro é vital para a manutenção da máquina pública. Tradicionalmente, o início do ano é um período de despesas acentuadas e arrecadação própria (como IPTU) ainda em fase inicial.
O repasse do ICMS permite que o Executivo mantenha a regularidade no pagamento de fornecedores, garanta a folha de pagamento e assegure a continuidade de serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e limpeza urbana. A previsibilidade das transferências estaduais é, portanto, a espinha dorsal do planejamento financeiro da cidade para o primeiro trimestre de 2026.
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