Uma nova pesquisa da Quaest, divulgada em 25 de agosto, revela uma divisão no sentimento brasileiro sobre a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos e o seu eventual impeachment do Supremo Tribunal Federal (STF). O impedimento do ministro na Corte é uma bandeira significativa para a oposição ao governo e encontra apoio considerável entre os entrevistados pelo instituto.
De acordo com a pesquisa, 46% dos brasileiros se posicionam a favor do impeachment do ministro, enquanto 43% se opõem à medida. 11% dos entrevistados não manifestaram opinião ou preferiram não responder.
Em relação à aplicação da Lei Magnitsky, que impõe sanções financeiras severas a indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos, 49% dos brasileiros consideram a medida injusta para o ministro. Os favoráveis à aplicação da lei são 39%, e 12% não se manifestaram.
A pesquisa da Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto, em 120 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O impeachment de Alexandre de Moraes se tornou um ponto central de negociação entre oposição e o governo. No início de agosto, deputados e senadores da oposição ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O movimento, que durou quase dois dias, foi criticado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A ocupação gerou 14 processos no Conselho de Ética da Câmara, que podem resultar em suspensões de mandatos. No Senado, a oposição conseguiu 41 assinaturas para dar seguimento ao pedido de impeachment de Moraes, atendendo a uma ordem de Alcolumbre.
A pesquisa da Quaest ainda revela que os apoiadores de Bolsonaro e aqueles que declararam voto nele no segundo turno das eleições de 2022 são majoritariamente favoráveis ao impeachment do ministro (83% e 82%, respectivamente). A mesma tendência se observa entre moradores da região Sul (59%), evangélicos (55%) e pessoas com renda familiar acima de 5 salários mínimos (54%).
Por outro lado, os eleitores de esquerda (83%), aqueles que declararam voto em Lula (68%), moradores do Nordeste (53%) e pessoas com renda familiar até 2 salários mínimos (48%) se posicionam contra o impeachment.
Em relação à Lei Magnitsky, os brasileiros de esquerda (80%), que votaram em Lula (72%), moradores do Nordeste (56%) e pessoas com renda familiar até 2 salários mínimos (53%) também demonstram maior oposição à aplicação da sanção.
A aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes foi anunciada em 30 de julho pelos Estados Unidos, alegando violações de direitos humanos na condenação de pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023, além de censura a opositores.
Em sua primeira sessão após o recesso do Judiciário, em 1º de agosto, Moraes afirmou que o STF ignorará as sanções impostas e que continuará trabalhando, de forma colegiada, como sempre fez. Ele criticou as “mentiras, inverdades e desinformação” espalhadas nas redes sociais sobre o assunto.
