A Secretaria Municipal de Cultura de Paraguaçu Paulista redefiniu o cronograma do edital de seleção de projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), estendendo os prazos cruciais para garantir o andamento seguro e a transparência de todo o processo. A medida foi formalizada após encontros técnicos realizados entre a comissão gestora e a pasta da cultura, motivados diretamente pela necessidade de analisar detalhadamente as contestações enviadas por produtores culturais da nossa cidade.
Mudanças no cronograma e novas datas
O ajuste no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 004/2026-SMC altera especificamente os dias de divulgação de respostas aos recursos e da homologação do resultado final. Conforme o novo planejamento, o resultado do julgamento dos recursos apresentados será publicado oficialmente no dia 1º de outubro de 2026, com a lista definitiva dos aprovados e a convocação para habilitação agendada para o dia 5 de outubro.
Após essa publicação, os proponentes contemplados deverão enviar a documentação para a fase de habilitação entre os dias 6 e 12 de outubro. O resultado desta etapa documental sairá no dia 16 de outubro, iniciando um novo prazo de recurso de 19 a 21 de outubro. Por fim, as assinaturas dos termos de execução cultural para liberação das verbas começarão no dia 22 de outubro de 2026.
Garantia de lisura e correções técnicas
Estes ajustes ocorreram logo após a identificação de inconsistências materiais e operacionais na consolidação das notas preliminares da seleção. Para contornar o problema, a comissão reabriu o prazo de contestação em meados de setembro, garantindo o direito à ampla defesa. Ao todo, doze recursos foram registrados e encaminhados para a avaliação técnica dos pareceristas credenciados.
De acordo com o regulamento do certame, os avaliadores analisarão apenas as informações fornecidas no ato de inscrição, sem aceitar documentos novos nesta fase. Enquanto o mérito cultural é avaliado de forma isenta pelos pareceristas externos, a comissão local se encarrega dos trâmites burocráticos e da legalidade fiscal das parcerias. Com essa reestruturação de datas, a prefeitura pretende evitar erros de cálculo e garantir que os recursos federais cheguem de forma justa aos artistas locais de Paraguaçu Paulista que mais se destacaram.
