A decisão do presidente americano, Donald Trump, de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu ainda mais o otimismo entre os organizadores das manifestações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos, que acontecem no domingo (3) em diversas capitais, visam pedir o impeachment de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com maior concentração esperada na Avenida Paulista, em São Paulo.
As manifestações foram convocadas após Alexandre de Moraes impor diversas medidas restritivas a Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de uso das redes sociais e a restrição de conceder entrevistas transmitidas digitalmente. Com a proibição de sair de sua residência em Brasília aos finais de semana, Bolsonaro não poderá comparecer aos atos de seus apoiadores.
Apesar da ausência do ex-presidente, parlamentares da oposição e o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato em São Paulo, acreditam que as sanções dos EUA ampliam a mobilização dos manifestantes. O mote central das manifestações será o “fora Moraes”, como forma de pressionar pelo impeachment do ministro.
“Vamos mostrar que o Brasil reagiu contra essa injustiça, essa censura, tudo isso. É um pacotão”, afirmou Malafaia.
Mesmo sem Bolsonaro, o evento manterá a dinâmica dos atos anteriores. Além de Malafaia, os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, também discursarão ao público. A estratégia de alguns membros da oposição é mobilizar manifestações em seus estados pela manhã e depois participar do ato em São Paulo. Nikolas Ferreira, por exemplo, estará na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, pela manhã e depois embarcará para a capital paulista.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve comparecer porque passará por um procedimento médico. Ele foi alvo de críticas do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que o chamou de servil por buscar uma solução negociada para as tarifas de Trump.
As manifestações, batizadas de “Reaja, Brasil”, terão como pautas principais a liberdade de expressão e críticas ao Judiciário. “Lula, condenado em todas as instâncias por unanimidade por roubalheira, o STF libera. Bolsonaro, que não tem nenhuma condenação, por pura perseguição política, o STF quer prendê-lo”, declara Malafaia.
Os organizadores também prometem defender a pauta do impeachment de Lula. No entanto, nos bastidores da oposição, essa opção é vista como pouco provável, pois não haveria tempo suficiente para concluir o processo até o fim do mandato presidencial. A estratégia é tentar manter o engajamento e a esperança de apoiadores que não viram resultados práticos em manifestações anteriores. A mobilização vem acontecendo pelas redes sociais.
“Por que agora vai dar certo? Eu quero falar especificamente para você duas perguntas: se você fosse o Lula você gostaria que você fosse às ruas? Eu acredito que não. Se você fosse o Alexandre de Moraes o que você preferiria? Que tivessem milhões de pessoas na rua denunciando o que ele está fazendo para o mundo inteiro ou que estivesse lá para poder apoiá-lo? A resposta é muito simples: eles querem exatamente que você desista”, afirma o deputado Nikolas em um vídeo convocatório publicado nas redes sociais.
“Se você tem raiva, ódio, ou se você discorda do que o Alexandre de Moraes e o Lula estão fazendo com o nosso país, você precisa fazer o que eles não querem que você faça”, conclui ele.
A expectativa dos organizadores é que as sanções contra Moraes, incluído na lista de autoridades sancionadas com base na Lei Global Magnitsky pelo governo americano, ampliem a mobilização para pedir o impeachment do ministro.
A legislação americana é usada para punir financeiramente estrangeiros considerados violadores de direitos humanos ou corruptos. A sanção prevê o bloqueio de bens e propriedades do ministro nos Estados Unidos e proíbe empresas e cidadãos americanos de realizar qualquer transação com os atingidos pela medida. Moraes não poderá, inclusive, utilizar cartões de crédito de bandeira americana em seu nome, o que também atinge transações no Brasil.
Segundo Sóstenes Cavalcante, a decisão de Trump acontece após o Senado se omitir sobre os pedidos de impeachment de Moraes. “Ele rasgou a Constituição. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado brasileiro não teve coragem de fazer, os EUA fizeram com força. […] Quando o mundo reage ao que o Brasil tolerou, é porque a democracia aqui já foi longe demais na direção errada”, disse o líder do PL na Câmara.
Moraes é alvo de 29 pedidos de impeachment que tramitam no Senado Federal. O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a decisão que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Bolsonaro.
“Moraes foi sancionado pela Lei Magnisky. Agora só falta o Senado pautar o impeachment dele. Cabe a nós fazer isso e, até o momento, 35 senadores já se manifestaram pelo impeachment dele. Precisamos de 54”, afirmou o senador Cleitinho (Republicanos-MG).
Para André Marsiglia, professor de direito constitucional, as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ampliam a pressão para uma saída de Moraes da Corte. “Ou o STF expurga Moraes para fora da Corte —persuadindo-o a uma saída discreta ou permitindo seu impeachment e anistia —, ou o expurga para dentro da Constituição, o que é muito difícil”, explica.
Além de São Paulo, onde os organizadores esperam o maior número de público, os atos do movimento “Reaja Brasil” vão acontecer em mais de uma dezena de cidades do país. A orientação para os participantes é vestir verde e amarelo e, para os que estiverem em outras cidades, usar diferentes formas de protesto, como caminhadas, carreatas e buzinaços.
“Mesmo sem a presença de Bolsonaro, a mobilização nas cidades pelo Brasil promete ser maior do que as manifestações da esquerda”, afirmou Malafaia.
No Sudeste, por exemplo, são esperados manifestantes no Rio de Janeiro, em Copacabana, e em Belo Horizonte, na Praça da Liberdade. Também são esperados atos no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
“Está cada dia mais claro: o STF se tornou uma corte política, aliada ao governo Lula. O próprio presidente petista já afirmou que só governa por conta do apoio do Supremo. Com o suporte do poder executivo, o STF tem rasgado a constituição e cometido seguidos abusos de poder. Precisamos agir enquanto é tempo e a sua participação nas manifestações do dia 3 são fundamentais nesse processo”, informou o partido Novo, um dos apoiadores das manifestações.
-
-
-
-
