Rubio Impõe Sanções a Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky

O senador Marco Rubio, dos Estados Unidos, publicou uma mensagem direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A mensagem, publicada em sua conta no X, surge após a aplicação de sanções contra Moraes, de acordo com a Lei Magnitsky, que visa punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção.

Rubio enfatizou que o presidente Donald Trump e o Departamento do Tesouro americano impuseram as sanções ao ministro devido a “graves violações de direitos humanos”. O senador alertou que “togas judiciais não podem protegê-los” de consequências por atos contrários aos direitos fundamentais.

Vale lembrar que, em 18 de julho, Rubio já havia anunciado a revogação de vistos emitidos a Moraes, seus aliados no STF e familiares. Essa medida impede a entrada nos Estados Unidos do ministro e de seus entes próximos.

Rubio justificou a ação do governo Trump, afirmando que a gestão visa responsabilizar estrangeiros que promovem a censura à liberdade de expressão nos Estados Unidos. Ele criticou a “caça às bruxas política” de Moraes contra Jair Bolsonaro, considerando que a perseguição abrange tanto direitos básicos dos brasileiros quanto questões que transcendem as fronteiras do país, impactando também cidadãos americanos.

As sanções impostas pelo Departamento do Tesouro aos bens de Moraes, em posse ou controle de americanos, incluem o bloqueio de todos os ativos; a proibição de transações financeiras e comerciais com o ministro por parte de pessoas nos Estados Unidos ou em trânsito no território americano, exceto mediante licença emitida pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac).

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