O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assumiu oficialmente a relatoria da queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. A distribuição do processo, realizada por meio de sorteio eletrônico, dá início a mais um embate jurídico de grande repercussão nos tribunais de Brasília, envolvendo acusações de calúnia, injúria e difamação.
As acusações de Michelle Bolsonaro contra Janones
A ação judicial movida por Michelle tem como base um vídeo publicado pelo parlamentar em suas redes sociais oficiais. Na gravação em questão, Janones sugere que a ex-primeira-dama figuraria em breve como beneficiária de esquemas de desvio de dinheiro, associando seu nome a investigações financeiras de repercussão nacional.
De acordo com a defesa de Michelle Bolsonaro, as declarações do parlamentar extrapolam de maneira evidente os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Os advogados sustentam que as falas configuram uma clara tentativa de atingir a honra objetiva e subjetiva da ex-primeira-dama perante a opinião pública e seus eleitores.
Diante disso, a petição inicial solicita a condenação de Janones pelos crimes contra a honra, com o agravamento de pena previsto para delitos cometidos no ambiente virtual. A ação exige ainda o pagamento de uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil, optando por não pedir a remoção prévia do conteúdo.
Processo de Jair Bolsonaro segue sob relatoria de Mendonça
Além da ação movida por Michelle, o ex-presidente Jair Bolsonaro também acionou a Suprema Corte contra o parlamentar. O motivo foi outra postagem em vídeo na qual Janones utiliza termos ofensivos de cunho pessoal e acusa o ex-mandatário de coordenar ações contra a estabilidade democrática do país.
Este segundo processo, também distribuído por sorteio, está sob a relatoria do ministro André Mendonça. A ação criminal já tramita há cerca de dois meses na Corte e aguarda as próximas determinações processuais, incluindo a notificação oficial da defesa para manifestação nos autos.
Ambos os processos evidenciam a crescente judicialização de discursos políticos nas redes sociais, que agora caberá ao plenário do STF analisar. O gabinete do deputado André Janones foi procurado para comentar as ações, mas o parlamentar ainda não apresentou contestação formal nos autos judiciais.
