O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu recentemente uma mudança significativa na forma como o governo brasileiro aborda os gastos com educação. Ele propôs que esses gastos sejam retirados do arcabouço fiscal, o que poderia levar a um maior endividamento das contas públicas. No entanto, o ministro argumenta que essa medida é necessária para alcançar os objetivos de alfabetização da população.
De acordo com Camilo Santana, a experiência que teve como governador do Ceará entre os anos de 2015 e 2022 é um exemplo de como isso pode ser feito. Ele criou um teto de gastos e deixou fora saúde e educação, que considera como prioridades do Estado. Com essa abordagem, o Ceará conseguiu universalizar a escola de tempo integral e melhorar os índices de educação.
O ministro também enfatizou a importância de ter metas e monitoramento para garantir que os investimentos em educação sejam eficazes. Ele sugeriu que a ampliação dos investimentos esteja atrelada a metas alcançadas, como o aumento de repasses do ICMS. Além disso, Camilo Santana defendeu que a retirada dos gastos com educação do arcabouço fiscal seja feita de forma transparente e com responsabilidade fiscal.
Durante a entrevista, o ministro também negou que o programa Pé-de-Meia tenha um viés eleitoreiro para tentar reeleger o presidente Lula nas eleições de 2026. O programa, que foi lançado no ano passado com repasses mensais e anuais a alunos de baixa renda, foi criticado por ter pagado benefícios para mais pessoas do que alunos matriculados na rede pública de ensino em algumas cidades.
Uma apuração realizada em março deste ano apontou que, pelo menos, três cidades brasileiras têm mais pessoas recebendo o benefício do que alunos matriculados na rede pública de ensino, nos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais. Além disso, foram realizados pagamentos para beneficiários que não se encaixam nos critérios de renda mínima do programa.
O Ministério da Educação respondeu à apuração afirmando que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação. O ministro Camilo Santana enfatizou que o governo trabalha com os estados para corrigir eventuais problemas relacionados ao programa.
