Moraes autoriza retirada de tornozeleira de Bolsonaro na UTI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estiver internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão foi tomada em Brasília e tem caráter excepcional e temporário, com o objetivo de não interferir no tratamento médico do paciente.

A determinação vale exclusivamente para o período de permanência na UTI. Assim que Bolsonaro deixar a unidade intensiva, o equipamento deverá ser recolocado e o monitoramento eletrônico retomado. A medida não revoga as demais cautelares impostas ao ex-presidente.

Decisão é temporária e não altera cautelares

Moraes estabeleceu que a retirada do dispositivo não significa flexibilização das obrigações judiciais. O ex-presidente segue submetido às condições fixadas no processo, incluindo restrições de contato e de deslocamento. A autorização tem prazo vinculado à internação na UTI.

A decisão foi comunicada à defesa de Bolsonaro e aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento da medida cautelar. A retirada do equipamento deve ocorrer de forma controlada, com registro do momento exato e acompanhamento do quadro clínico.

Contexto do monitoramento

Jair Bolsonaro cumpre medidas cautelares no âmbito do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. A tornozeleira eletrônica foi imposta em decisão anterior do STF, como forma de garantir o cumprimento das restrições judiciais.

A internação na UTI levou a defesa a pedir a retirada do equipamento, alegando risco de complicações e dificuldade de manutenção do dispositivo durante o tratamento intensivo. O pedido foi analisado por Moraes, que autorizou a medida com condições específicas.

Retorno do equipamento após alta

Assim que houver alta da UTI, a tornozeleira deverá ser recolocada imediatamente. A defesa precisa informar à Justiça qualquer mudança no estado de saúde e o momento em que o ex-presidente deixar a unidade intensiva. O descumprimento das condições pode levar à revisão da autorização.

A decisão reforça o entendimento de que o processo penal não pode impedir o acesso a tratamento médico indispensável. Ao mesmo tempo, mantém o rigor das cautelares e evita que a excepcionalidade da internação seja usada para ampliar a liberdade do investigado.

O caso segue sob acompanhamento do STF e pode ter novos desdobramentos após a alta hospitalar. A Folha de Paraguaçu continuará acompanhando as atualizações sobre o quadro de Bolsonaro e sobre as decisões judiciais relacionadas ao monitoramento eletrônico.

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