O deputado federal Nikolas Ferreira, representante do estado de Minas Gerais pelo Partido Liberal, divulgou um vídeo no X, em que manifestou seu descontentamento com a situação de “justiça por Orelha”, uma campanha que busca punir os adolescentes responsáveis pela agressão ao cachorro comunitário de Florianópolis, no estado de Santa Catarina. O animal, que tinha cerca de 10 anos de idade, foi agredido por quatro adolescentes e, devido à gravidade dos ferimentos, foi sacrificado.
Nikolas Ferreira expressou sua indignação com a falta de responsabilidade demonstrada pelos adolescentes envolvidos no caso. Segundo ele, a esquerda costuma considerar os adolescentes como “vítimas da sociedade” e não como indivíduos responsáveis por seus atos. O deputado defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos, argumentando que, se um adolescente é capaz de cometer atos violentos contra um animal, é provável que ele faça o mesmo contra um ser humano. Além disso, Nikolas acredita que os adolescentes responsáveis pelo ato devem ser “responsáveis pelos seus atos” e que a punição deve ser adequada ao crime cometido.
O vídeo de Nikolas Ferreira também abordou a diferença entre a direita e a esquerda em relação à questão da maioridade penal. O deputado afirmou que a esquerda sempre se coloca ao lado dos adolescentes, mesmo quando eles cometem crimes graves. Nikolas reforçou que sua posição não é uma polarização somente entre direita e esquerda, mas sim uma questão de justiça e responsabilidade. Ele enfatizou que é necessário escolher de que lado se quer ficar: de quem defende a impunidade dos criminosos ou de quem acredita que eles devem ser responsáveis por seus atos.
A repercussão do vídeo de Nikolas Ferreira levou a Vara da Infância e Juventude de Florianópolis a mandar as redes sociais removerem conteúdos que identifiquem os quatro adolescentes envolvidos no caso. De acordo com o juiz, a decisão foi tomada com base no princípio da proteção integral e da privacidade da criança e do adolescente, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As plataformas têm 24 horas para cumprir a ordem e podem ser multadas em caso de descumprimento.
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