O Amor e o Direito é um artigo escrito por Luciana Maria Monteiro de Lima especialmente para a Folha de Paraguaçu.
Nas melhores lições divinas esculpidas nos mandamentos há a orientação, no segundo mandamento, de que devemos amar ao próximo como a nós mesmos. É uma regra mestre que deve ser aplicada a tudo, gerando norte para o direito, política, justiça!!! Vou aprofundar.
Primeiro que o direito como ciências humanas impõe uma coerência filosófica para a sua existência. Assim, o amor deveria ser o maior alicerce principiológico e ético para a função de organização e proteção social, ou seja, qualquer norma ou uma Constituição justa deveria seguir os melhores pilares divinos. Muitas vezes a história nos mostrou que o amor motivou mudanças significativas no planeta, o amor como fonte primária e o verbo divino absoluto.
Vamos lá recapitular um pouco de história. A construção das regras de direito acompanha os fatores sociais, religiosos e políticos da humanidade. Dos costumes tribais à Lei do Talião (olho por olho e dente por dente). Da Revolução Francesa (que deixou o legado da talvez utópica tríplice “liberdade, igualdade, fraternidade”) ao Regime Nazista… as leis acompanharam a evolução religiosa, socioeconômica, política e também as histórias de amor.
Na mitologia grega da antiguidade, Helena de Tróia, a mulher mais bela do mundo, foi disputada por Menelau, rei de Esparta e o príncipe troiano Páris, numa guerra lendária que durou 10 anos. A Guerra de Troia, partiu aquele mundo ao meio, sob olhar dos Deuses mitológicos. A cidade de Tróia foi destruída e saqueada pelos gregos, resultando em perda de vidas e danos materiais, impactos culturais, inspirando inúmeras obras de arte, literatura e teatro, deixando o legado de heroísmo, da vingança e da tragédia que continua a influenciar a cultura popular.
Mais adiante, tivemos um dos mais impactantes casos de amor da história, entre Cleópatra, rainha do Egito e Marco Antônio, general romano, impactando significativamente nas decisões dos dois mundos, assegurando o reinado de Cleópatra e influenciando a economia do Império Romano.
Já na idade média, inclusive, após o Édito de Milão (Constantino) surgiu uma nova ordem cristã, fortalecida após as Cruzadas. A igreja detinha e centralizava o poder “divino”, jurídico e político, com a doutrina eclesiástica e regras inquisitórias, quando mais uma vez no epicentro de uma história de amor, houve uma ruptura do poder com a igreja católica. A história foi protagonizada por Henrique VIII, que rompeu com a igreja católica para então se divorciar de Catarina de Aragão e, enfim conseguir casar-se com Ana Bolena. A igreja anglicana surgiu por uma melhor visão, de uma grande história de amor e, de tal decisão temos a primeira grande cisão da doutrina cristã, com influência e impactos nas leis e economias até os dias atuais.
No campo literário, temos um dos maiores clássicos também inspirado numa história de amor. A Divina Comédia de Dante foi escrita após o falecimento de sua musa juvenil.
Já vindo do oriente, a construção do Taj Mahal, um dos maiores monumentos da história, que está entre as 7ª Maravilhas do Mundo Moderno, também foi construído em homenagem ao amor. O Imperador Shad Jahan, ao perder sua 4ª esposa (a sua favorita), no parto de seu 14ª filho, em tamanha dor, mandou construir uma série de monumentos em homenagem à sua falecida esposa e, o mais conhecido o suntuoso Taj Mahal, inspira até os dias atuais a arquitetura do mundo todo.
Assim, com a força do amor, a geografia , as leis e muitas culturas foram modificadas. O amor no epicentro, capaz de mover tudo e, quando usado em sua essência, é capaz de influenciar qualquer legislação.
Neste contexto emanado de amor, o direito e as leis deveriam surgir apenas com o fiel e legítimo dever incondicional de alteridade. A proteção e o cuidado de uma nação, deveriam ser os pilares da legislação e da sociedade, das pessoas e dos entes que a formam, em plena harmonia. O direito deveria apenas nascer no reconhecimento do outro, como sujeito digno de cuidado. Por amor.
Saudosa época em que os governos e reinos eram lastreados pelo amor, o respeito e a luta em uma legítima defesa de um povo. Certamente, as leis não seriam letra morta. Pelas leis divinas, as leis mortais certamente já estão sendo reprovadas, o mundo está entrando para muitos no caos apocalíptico, certamente porque os reinos e Estados se distanciaram dos princípios divinos. Assim, invoca-se que direito sem amor, sem fonte divina nada é, apenas caos.
Quer na arte, quer na política, quer na religião, o ensinamento originário é sobre a motivação das ações, sobre o amor e seu uso com sabedoria. Segundo a Bíblia, em I Reis, Deus aparece em um sonho para Salomão e lhe oferece qualquer coisa. Curioso que o homem mais sábio da história não pediu riqueza, poder ou vitória sobre os inimigos — ele pediu um coração que ouvisse seu povo e sabedoria com discernimento para proteger seu povo e julgar com justiça. Cuidar do povo com amor.
O direito, as leis e a justiça deveriam estar amarrados neste pilar do amor, para o uso do poder com sabedoria e em defesa das nações. Na visão mais divina, seria a obediência a
simples lição escrita no Evangelho de João: “amai-vos uns aos outros” e, na visão política ditada por D. Pedro II: “tenho espírito justiceiro e entendo que o amor deve seguir estes graus de preferência Deus, humanidade, pátria, família e indivíduo”.
Que encontremos o caminho do direito com o amor!
¹Luciana é advogada estrategista, mãe, parecerista e palestrante.
