Paraguaçu Paulista movimentou o cenário administrativo com duas importantes publicações. A Secretaria Municipal de Assistência Social formalizou, em 26 de janeiro, a criação de uma comissão para credenciar entidades civis, visando otimizar a celebração de termos de colaboração. Paralelamente, a Prefeitura lançou edital para a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, buscando a concessão onerosa do Frigorífico Regional de Ovinos/Suínos para exploração econômica, com sessão de abertura marcada para 24 de março.
Nova Comissão Fortalece Parcerias na Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paraguaçu Paulista instituiu uma Comissão de Credenciamento de Entidades, conforme a Resolução nº 01/2026. A iniciativa, que visa aprimorar a colaboração entre o poder público e a sociedade civil, é um passo crucial para a efetividade de projetos e serviços sociais no município.
A comissão é composta por agentes públicos experientes na área. A assistente social Renata Maria Pilan Rosa (matrícula 131329) assume a presidência, com a assistente social Sandra Aparecida de Azevedo Damaceno (matrícula 109352) e a auxiliar operacional Aline Silva Tavares de Souza (matrícula 134418) atuando como membros. O grupo será responsável por analisar a documentação de habilitação das entidades, avaliar o cumprimento de requisitos e emitir parecer técnico sobre as propostas apresentadas.
O objetivo principal é dar suporte à formalização de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, alinhados com a Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias com organizações da sociedade civil. Essa medida reforça a transparência e a eficiência na destinação de recursos e no desenvolvimento de ações que impactam diretamente a comunidade de Paraguaçu Paulista. A comissão terá vigência indeterminada, garantindo a continuidade do processo de credenciamento e o acompanhamento das parcerias.
Concessão do Frigorífico Regional Impulsiona Economia Local
Em outra frente de desenvolvimento, a Prefeitura de Paraguaçu Paulista abriu a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que dispõe sobre a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do Frigorífico Regional de Ovinos/Suínos. Este é um movimento estratégico para impulsionar a economia local e regional, com foco na exploração econômica das atividades de abate, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos.
A sessão de abertura da licitação está agendada para 24 de março de 2026, às 9h. Interessados em participar podem obter o edital completo na Assessoria em Gestão de Licitações, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 1430, no Paço Municipal. Além disso, o documento está disponível para consulta e download nos sites oficiais www.eparaguacu.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Para informações adicionais, o telefone (18) 3361-9100 está disponível para contato.
A concessão do frigorífico representa uma oportunidade significativa para investidores e empreendedores do setor, prometendo gerar empregos, movimentar a cadeia produtiva e agregar valor à produção agropecuária da região. A administração municipal busca, com essa iniciativa, otimizar a utilização de bens públicos e fomentar o crescimento econômico sustentável.
