A Prefeitura de Paraguaçu Paulista anunciou importantes medidas que visam impulsionar os setores cultural e de saúde na Estância Turística. Em publicações recentes, foram confirmadas a prorrogação do prazo para o recadastramento de artistas e fazedores de cultura, além da abertura de um novo edital de credenciamento para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar parcerias na área da saúde. As iniciativas, divulgadas em 15 de janeiro de 2026, abrem novas oportunidades e fortalecem o engajamento comunitário em áreas essenciais para o município.
Cultura Amplia Prazo para Cadastro de Artistas
Artistas e produtores culturais de Paraguaçu Paulista ganharam um fôlego extra para se cadastrarem e atualizarem seus dados no Cadastro Municipal de Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura estendeu o prazo final para inscrições no Edital de Chamamento Público nº 01/2025 até as 13h do dia 22 de janeiro de 2026. A decisão busca garantir a máxima participação dos interessados, ampliando as chances de acesso a futuros recursos, como os provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O cadastro é uma ferramenta crucial para mapear e reconhecer os agentes culturais que atuam na cidade, englobando desde músicos e artistas visuais até grupos de teatro, dança, audiovisual, literatura, artesãos e coletivos culturais. O processo de inscrição é totalmente online e gratuito, devendo ser feito por meio de formulários Google Forms específicos para cada categoria, acessíveis pelo site oficial da Prefeitura. É imprescindível que os interessados anexem a documentação necessária, como comprovante de residência e portfólio, digitalizados em formato PDF, para validar a participação.
Edital de Credenciamento para OSCs da Saúde Abre Inscrições
No setor da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde lançou o Edital de Credenciamento nº 001/2026, convidando Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a formalizarem futuras parcerias com o município. O objetivo é fortalecer a rede de atendimento à população, especialmente em áreas de alta demanda social. O credenciamento é fundamental para que essas entidades possam firmar termos de colaboração ou fomento, sem a necessidade de chamamento público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014.
As inscrições para este edital estarão abertas de 19 a 23 de janeiro de 2026, com os protocolos sendo realizados eletronicamente via SEI Acesso Usuário Externo. As parcerias visam apoiar serviços de saúde cruciais, como a manutenção do atendimento a pessoas carentes portadoras de câncer, a oferta de material ortopédico e hospitalar para pessoas com deficiência física (permanente ou temporária), e o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndromes Genéticas e Paralisia Cerebral. As OSCs interessadas devem atender a uma série de requisitos legais e apresentar documentação comprobatória de sua capacidade técnica e experiência prévia. O credenciamento terá validade de quatro anos, podendo ser prorrogado.
