Paraguaçu Paulista e região garantem repasse milionário na primeira cota de ICMS de fevereiro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) efetuou, nesta terça-feira (03), o depósito do primeiro repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao mês de fevereiro de 2026. Para Paraguaçu Paulista, o montante creditado foi de R$ 528.383,06, um valor expressivo que reforça o caixa municipal para o início das operações orçamentárias do mês.

Na somatória regional, o repasse injeta liquidez imediata nas prefeituras do Vale do Paranapanema, com destaque para Assis, que liderou o volume de recebimentos com um total de R$ 642.559,13. Os valores correspondem à arrecadação do imposto realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro.

Detalhamento dos valores por município

A distribuição dos recursos segue os critérios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), essenciais para o planejamento financeiro das cidades. Além de Paraguaçu e Assis, municípios vizinhos registraram entradas importantes.

Para facilitar a visualização dos dados oficiais apurados, confira abaixo a lista detalhada dos valores depositados nesta terça-feira:

• Assis: R$ 642.559,13

• Tupã: R$ 550.528,61

• Cândido Mota: R$ 543.790,06

• Paraguaçu Paulista: R$ 528.383,06

• Tarumã: R$ 350.231,70

• Palmital: R$ 343.637,30

• Maracaí: R$ 304.784,71

• Quatá: R$ 266.404,37

• Echaporã: R$ 144.347,30

• Florínea: R$ 109.944,57

• Pedrinhas Paulista: R$ 100.395,61

• Cruzália: R$ 88.211,58

Impacto na gestão pública local

Este repasse semanal é considerado a “espinha dorsal” da receita própria das prefeituras. Para a administração de Paraguaçu Paulista e das cidades circunvizinhas, a regularidade desses depósitos é vital. Os recursos livres do ICMS são frequentemente utilizados para cobrir despesas correntes, manutenção de serviços essenciais como saúde e educação, além de garantir o fluxo de caixa para pagamentos de fornecedores e funcionalismo.

Como funciona o repasse do ICMS

Os depósitos realizados pela Sefaz-SP obedecem a uma determinação constitucional. Do total arrecadado pelo estado com o imposto, 25% é destinado aos municípios. A divisão dessa fatia é calculada com base no Valor Adicionado (a riqueza gerada por cada cidade), população e indicadores sociais e educacionais recentes.

Com o início de fevereiro trazendo números robustos, a expectativa dos gestores municipais é que a atividade econômica se mantenha aquecida, garantindo que as próximas cotas semanais (realizadas sempre às terças-feiras) continuem a prover a sustentabilidade fiscal necessária para o cumprimento das metas anuais de 2026.