A Polícia Federal acionou a Interpol para pedir a prisão de Carla Zambelli, deputada federal do PL de São Paulo, após sua condenação a dez anos por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, a parlamentar pode ser presa em qualquer país que faça parte da instituição.
A inclusão na lista vermelha da Interpol é um procedimento comum quando um país-membro pede a prisão de um indivíduo. O alerta internacional é emitido após uma análise do conselho da Interpol, que verifica se o pedido está baseado em um mandado de prisão válido emitido por uma autoridade judicial competente. No caso de Zambelli, o Brasil solicitou a prisão da deputada e a Interpol vai alertar todos os países sobre a sua localização.
Já fora do Brasil, Zambelli disse que pediria asilo aos Estados Unidos ou que iria para a Itália, país onde tem dupla cidadania. No entanto, a existência de um tratado de extradição entre o Brasil e a Itália pode fazer com que Zambelli seja mandada de volta ao país se for extraditada. Segundo o professor de Direito Internacional Fabrício Polido, a avaliação da justiça italiana será fundamental para decidir se Zambelli será extraditada ou não.
Se Zambelli conseguir o asilo diplomático em outro país, como os Estados Unidos, o pedido de prisão não poderia ser executado. No entanto, isso depende de uma decisão já existente naquele país-membro sobre a situação da pessoa que é asilada ou refugiada. O professor Polido explica que o asilo é uma forma de refúgio e que a decisão sobre a execução do pedido de prisão depende das regras internacionais que regulam a situação da pessoa.
Nessa quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauraçãoA Polícia Federal brasileira acionou a Interpol, a polícia internacional, para solicitar a prisão da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Com essa medida, é possível que a parlamentar seja presa em qualquer país que faça parte da Interpol, desde que tenha um mandado de prisão válido emitido por uma autoridade judicial competente.
De acordo com o advogado Fabrício Polido, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, o alerta internacional, também conhecido como notificação vermelha, é emitido pela Interpol sempre a pedido de um país-membro. No entanto, antes de tomar essa medida, o conselho da Interpol aprecia se o pedido está baseado em um mandado de prisão válido.
Já fora do Brasil, Zambelli deu entrevistas recentes afirmando que pediria asilo aos Estados Unidos ou que iria para a Itália, país onde tem dupla cidadania. No entanto, Fabrício Polido explica que o Brasil e a Itália têm um tratado de extradição, o que permitiria a sua extradição de volta ao Brasil, após uma avaliação da justiça italiana.
Se Zambelli conseguir o asilo diplomático em outro país, como os Estados Unidos, o pedido de prisão não poderia ser executado, pois haveria uma situação concreta de direito internacional que regulamentaria a situação da pessoa asilada ou refugiada.
Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauração de um novo inquérito contra a deputada Carla Zambelli, para apurar possíveis crimes de coação e obstrução de investigação.
A medida da Polícia Federal aumenta a pressão sobre a deputada, que enfrenta uma condenação a dez anos por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, é preciso esperar para ver como a situação evoluirá e se a Interpol consegue prendê-la em qualquer país que faça parte da instituição.
