Prefeitura Autoriza Termo de Fomento para Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais
A Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (4/11), a autorização para a celebração de um Termo de Fomento com a Associação Popular dos Moradores das Vilas Gammon e Francisco Roberto. O acordo visa aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para fortalecer as atividades do Ponto de Cultura – Salão Cultural, localizado em Paraguaçu Paulista.
O Termo de Fomento será executado durante o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2025, com um valor de R$ 20.000,00. A autorização foi emitida pelo Prefeito Antonio Takashi Sasada, em 24 de outubro de 2025, após análise técnica da solicitação pela Secretaria Municipal de Cultura.
A parceria visa ampliar e fortalecer a oferta de serviços essenciais à população, promovendo inclusão, cidadania e melhoria da qualidade de vida, bem como fortalecer e qualificar a estrutura física e pedagógica das oficinas culturais oferecidas gratuitamente pelo Ponto de Cultura – Salão Cultural.
Além disso, a Prefeitura também publicou, no mesmo Diário Oficial, a Lei nº 3.654, de 3 de novembro de 2025, que institui a Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia (CIPF) no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. A CIPF terá fé pública em todo o território municipal e servirá como instrumento de comprovação da condição de saúde do portador.
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