Basta visitar as diversas cidades para perceber que as campanhas eleitorais começaram. Deputados federais e estaduais se propõem a financiar projetos públicos, já que hoje são detentores de muitas emendas parlamentares diante de prefeituras que sofrem de total carência. Essa situação tem sido palco de grandes distorções, e já há parlamentares competindo para ver quem manda mais recursos para essas cidades, na tentativa de obter apoio político local.
É triste ver como tanto prefeituras de grandes ou pequenos orçamentos têm problemas para cumprir despesas de políticas públicas; isso porque as despesas estão limitadas por lei federal, estadual ou mesmo municipal. Como os gastos estão vinculados, sobra pouco para investir em áreas que a prefeitura realmente precisa. Se a reforma tributária for abandonada,a dependência de repasses estaduais e federais deve crescer de 50% para até 90% das receitas, o que significa maior importância dos deputados e suas emendas, pois essa verba não é vinculada, mas livre para uso das prefeituras.
Portanto, criou-se uma simbiose destrutiva com esse modelo político. Prefeitos e vereadores mendigam a deputados para que estes lhes ofereçam recursos livres de vínculos, para que possam executar as promessas de campanha. Nada a ver com a missão do deputado estadual ou federal, cuja função é legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Hoje, a maioria dos deputados tem como prioridade receber emendas e de forma direta ou indireta comprar votos nos poderes locais.
Também temos o problema das rachadinhas e rachadonas causado pelo grande desvio de função, e é possível que essa seja a maior motivação para a defesa do atual modelo e da candidatura de vários prefeitos, vereadores e deputados. A saída passa por acabar com as emendas individuais, e ao mesmo tempo dar mais autonomia aos municípios no uso de seus recursos. Isso feito, o incentivo para se perverter o modelo representativo é reduzido drasticamente.
E por não termos um modelo representativo de fato, entregamos o país à tirania de Estado, que atende a grupos de interesses. Votem em candidatos que combatam esse sistema distorcido. Fica este meu alerta a todos os que querem ver uma mudança de verdade em 2026.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
