O juiz federal Alvin Hellerstein negou, nesta quinta-feira, um pedido crucial do ex-líder venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, para arquivar o processo que ambos enfrentam na Justiça federal de Nova York. A decisão mantém as graves acusações de narcoterrorismo e conspiração contra o casal, que se declarou inocente após ser capturado em uma operação militar dos EUA em Caracas, em 3 de janeiro.
A defesa dos réus havia solicitado o arquivamento do caso, argumentando que Maduro e Flores estão impossibilitados de custear suas despesas jurídicas. Tal incapacidade, conforme alegado, decorre das sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos ao regime venezuelano, que proibiu o uso de fundos estatais para cobrir os honorários advocatícios.
Impasse sobre Pagamento da Defesa
Apesar da negativa inicial, Hellerstein indicou que a possibilidade de uma nova solicitação de arquivamento permanece aberta. Ele se propôs a avaliar se a proibição do governo americano quanto ao pagamento da defesa pode ser considerada arbitrária. Caso chegue a essa conclusão, os advogados do casal poderiam novamente requerer o encerramento do processo.
“Neste momento, [arquivar o caso] seria um passo tão sério baseado em hipóteses, que não acho que devamos abordar isso agora”, declarou Hellerstein, sinalizando cautela. O juiz poderá emitir em breve uma decisão sobre a eventual ordem para que o governo dos EUA permita à Venezuela cobrir os custos da defesa.
Alegações da Acusação e Patrimônio de Maduro
A defesa de Maduro e Flores sustenta que o impedimento determinado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (OFAC) viola direitos fundamentais do casal, incluindo o de escolher sua própria representação legal. Contudo, a acusação federal se opõe veementemente à liberação de fundos venezuelanos.
Durante a audiência desta quinta-feira, um procurador federal assistente defendeu a manutenção da proibição. “Os réus estão saqueando a riqueza da Venezuela”, afirmou. “Permitir que eles acessem esses fundos agora prejudicaria as sanções.” A medida visa evitar que recursos desviados ou ilícitos sejam utilizados para fins pessoais, incluindo despesas com advogados.
O ex-líder venezuelano e sua esposa são réus em um processo com múltiplas acusações graves na Justiça federal americana. Entre elas, destacam-se narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos, além de conspiração para posse de tais armamentos e artefatos. Apesar das alegações de falta de fundos, levantamentos de organizações não governamentais já indicaram que Maduro teria um patrimônio bilionário em diversos países, embora parte de seus ativos esteja bloqueada nos Estados Unidos e na Suíça. O desdobramento do caso promete ser acompanhado de perto pela comunidade internacional e por nós da Folha de Paraguaçu.
