O Procon-SP vai apresentar para associações que representam os segmentos de varejo no estado de São Paulo, proposta de parceria para a elaboração de uma cartilha com conteúdo orientativo sobre o Código de Defesa do Consumidor para estabelecimentos diversos, a exemplo do que foi desenvolvido para supermercados em conjunto com a APAS – Associação Paulista de Supermercados.
A ideia é que as entidades representativas dos demais segmentos do varejo em todo o estado de São Paulo, possam replicar o modelo, que consiste na elaboração de conteúdos com a revisão do Procon-SP e a sua disseminação entre seus associados.
Resultado da Câmara Técnica Supermercadista recriada em 2023 pelo Procon-SP, a cartilha possui orientações para os supermercados se adequarem à legislação consumerista, com conteúdo revisado e aprovado pelo Procon-SP.
Além disso, está sendo retomada a campanha “De olho na validade”, que visa compensar o consumidor que detectar produto com prazo de validade vencido, com a entrega gratuita de produto igual ou similar, em perfeitas condições de uso.
E com o propósito de ampliarmos as ações, foi criada a campanha “De olho no preço”, que consiste em informar o consumidor que ao identificar divergência do preço do produto com o valor cobrado no caixa, ele tem direito de pagar o preço menor, sendo que ambas buscam esclarecer o consumidor e auxiliar o estabelecimento a se prevenir de infrações.
“Estas iniciativas harmonizam o relacionamento entre o fornecedor e o consumidor, porque dão mais transparência às operações, que levam a um nível maior de confiança no estabelecimento”, avalia Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP.
A apresentação da proposta para as entidades representativas do varejo e outros convidados será feita no próximo dia 17/12, no auditório da Fundação Procon-SP na Capital.
