Aprovação de servidores e novas fiscalizações de terrenos
A administração pública de Paraguaçu Paulista oficializou, nesta semana, a aprovação de cinco servidores municipais que cumpriam o estágio probatório. A decisão, publicada pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório (CASEP), atesta que os profissionais preencheram de forma satisfatória todos os requisitos necessários para o exercício de suas funções no serviço público.
Os servidores que obtiveram o resultado final positivo no processo avaliativo são Alexandre Henrique Pelais, Antonio Sebastião Dias, João Serafim dos Santos, Tamires Rodrigues de Oliveira e Thais de Sousa Santos. A medida encerra uma etapa fundamental de avaliação de competências, garantindo a estabilidade e o fortalecimento do quadro de pessoal da prefeitura.
Fiscalização intensificada para combater a Dengue
Além das questões administrativas de pessoal, a Prefeitura de Paraguaçu Paulista reforçou suas ações de fiscalização de posturas imobiliárias. De acordo com os registros oficiais, foram emitidas novas notificações para a limpeza de terrenos baldios localizados no bairro Barra Funda. O objetivo central é manter a higiene urbana e prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Os proprietários dos imóveis notificados possuem um prazo improrrogável de 15 dias contínuos, a contar do recebimento da notificação, para realizar a capina ou roçagem das áreas e do passeio público adjacente. A legislação municipal é rígida quanto à manutenção desses locais: a queima de lixo ou detritos é terminantemente proibida, visando a preservação da saúde e do bem-estar de toda a vizinhança.
Penalidades por descumprimento
O descumprimento das ordens de limpeza acarretará em multas e taxas de serviço, conforme previsto no Código de Posturas do Município e nas regulamentações vigentes. A administração reforça que a conservação dos terrenos é um dever de cada proprietário e um esforço coletivo para manter a cidade segura e livre de focos de doenças.
Para mais informações ou para verificar processos pendentes, os cidadãos podem consultar os canais oficiais do portal de transparência municipal, que disponibiliza o histórico completo das notificações e o andamento dos processos administrativos em curso na Estância Turística.
