No dia 03 de novembro, a Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista aprovou uma série de requerimentos apresentados por seus membros.
O Vereador Douglas Khenayfis Advogado foi o autor de um dos primeiros requerimentos aprovados, que visa obter informações sobre os pagamentos de 13º Salário dos Servidores Públicos Municipais. Este requerimento, conhecido como Requerimento Nº 408/25, busca esclarecer a situação dos funcionários públicos do município, garantindo que eles recebam os seus direitos.
Em seguida, o Vereador Fabio Santos apresentou um requerimento relacionado à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista. O Requerimento Nº 409/25 tem como objetivo obter informações sobre a mudança de objeto da Emenda Impositiva no valor de R$ 1 milhão. Este requerimento visa garantir que a mudança seja feita de forma transparente e justa.
O Vereador Leandro Monteiro foi o autor de três requerimentos aprovados na sessão. O Requerimento Nº 410/25 busca informações detalhadas sobre a demanda e estrutura da Unidade de Atendimento da Mulher, garantindo que a unidade esteja preparada para atender às necessidades das mulheres do município. O Requerimento Nº 411/25 visa obter informações sobre as providências que estão sendo adotadas para implementar o novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – SPSBD-GC, em substituição ao Programa Criança Feliz. Por fim, o Requerimento Nº 418/25 busca informações detalhadas sobre o funcionamento e da produção da Cozinha Piloto, especialmente pães.
A Vereadora Graciane de Madureira também apresentou vários requerimentos aprovados. O Requerimento Nº 412/25 busca informações sobre a merenda escolar, garantindo que as crianças do município recebam uma alimentação saudável e equilibrada. O Requerimento Nº 413/25 visa obter informações sobre a execução da emenda impositiva destinada à Unidade de Saúde da Família Antônio Pertinhez, garantindo que o financiamento seja utilizado de forma eficiente. O Requerimento Nº 414/25 busca informações sobre a multivacinação realizada no CEM no dia 18 de outubro. O Requerimento Nº 415/25 visa obter informações sobre o funcionamento da Unidade da Mulher e o atendimento à saúde feminina no município. Por fim, o Requerimento Nº 416/25 busca informações sobre o funcionamento dos atendimentos com cestas básicas para as famílias em situação de insegurança alimentar.
Outros requerimentos aprovados incluem o Requerimento Nº 417/25, apresentado pelo Vereador Jamilson do Hospital, que busca informações sobre os procedimentos de avaliações de imóveis para fins de cálculos de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, atualmente. Além disso, o Vereador Juninho do Peg Pag Lima apresentou o Requerimento Nº 419/25, que busca informações sobre os enfeites natalinos a serem instalados na sede do município e nos distritos de Paraguaçu Paulista. Por fim, o Vereador Otacilio Amorim apresentou o Requerimento Nº 420/25, que busca informações sobre a pista de atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini.
As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas.
