O Semipresidencialismo é bom para o país?

Nos últimos meses o debate sobre a mudança do sistema de presidencialismo para semipresidencialismo no Brasil tem sido objeto de estudo. Essa questão parecia ter sido resolvida no plebiscito de 1993, em que ganhou a república presidencialista, mas o lodo político que o atual regime criou faz o tema digno de ser discutido. 

Dentre os países com maior IDH, apenas dois adotaram o modelo semipresidencialista, claramente liderados por seus parlamentos: França e Portugal. Em ambos o presidente é coadjuvante e são os parlamentares que dão o pulso à agenda política. Por outro lado, sistemas semipresidencialistas, como o da Rússia, Ucrânia e países da Ásia e da antiga União Soviética, têm parlamentos irrelevantes e seus presidentes são ditadores de fato. 

Semipresidencialismo e subordinação

 

O erro está na subordinação. No semipresidencialismo ditatorial o presidente comanda o orçamento, a agenda política e a legislação, nomeia o primeiro-ministro, a mesa diretora do legislativo e estes se tornam subordinados a ele.  O parlamento se torna mero carimbador das decisões do presidente. No modelo político do Brasil, o presidente concentra o orçamento e define a agenda, mas quem aprova é o Congresso. O Executivo tem comprado parlamentares para aprovar suas medidas, subordinando o Congresso pela via da corrupção.  

Portanto, se o Brasil migrar para um modelo semipresidencialista estará diante de uma escolha: subordinar o Legislativo ainda mais ao poder Executivo, criando uma ditadura; ou adotar um modelo mais Parlamentarista e independente. Para quem conhece a política brasileira, a opção é evidente.

Semipresidencialismo sem Definição dos Papéis: Ditadura do Executivo ou Ingovernabilidade?

 

O semipresidencialismo pode se tornar uma ditadura do Executivo, mas se reforçar demais o poder do parlamento, pode destruir qualquer chance de governabilidade.  

Por isso é essencial definir claramente os papéis do parlamento e da presidência. No caso do Brasil, parece que só o presidente tem legitimidade por causa do voto direto. Na prática, temos uma jabuticaba que não é presidencialista nem parlamentarista e sofre os vícios dos dois modelos.  

A mudança de regime é importante, mas a discussão desse tema ainda está concentrada nas mãos erradas.  É fundamental que mais cidadãos se qualifiquem para participar do debate e assim iniciar o caminho para um Brasil mais estável e menos atrasado. 

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Instagram) – Deputado Federal (PL-SP)