Um terço dos cursos de graduação em Medicina no Brasil falhou em atingir os padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, o novo e rigoroso critério do Ministério da Educação (MEC). Esta avaliação, cujos resultados recentes foram divulgados, revela que aproximadamente 99 das 351 instituições analisadas obtiveram conceitos 1 e 2, considerados insatisfatórios, gerando preocupação sobre a preparação dos futuros profissionais da saúde no país.
Na escala de avaliação, que varia de 1 a 5, notas 1 e 2 indicam desempenho abaixo do proficiente. Além dos quase cem cursos com resultados insatisfatórios, o levantamento aponta que apenas 30 instituições alcançaram a nota máxima (conceito 5). A maioria dos cursos se concentrou nos conceitos intermediários (3 e 4), mas a disparidade entre as categorias de instituições é notável.
A Folha de Paraguaçu apurou que o desempenho deficiente se concentrou, sobretudo, em cursos públicos municipais e privados com fins lucrativos. Estas categorias foram as que mais registraram conceitos insatisfatórios, contrastando com as instituições públicas federais e estaduais, que consistentemente demonstram melhores resultados nas faixas superiores de conceito.
O Enamed, instituído em abril de 2025 pelo Ministério da Educação (MEC), representa um marco na avaliação da formação médica, substituindo o tradicional Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para esta área específica. A primeira edição do exame, aplicada em 19 de outubro de 2025 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mobilizou mais de 96 mil estudantes, incluindo concluintes e profissionais já formados que buscavam utilizar os resultados para seleção em residências médicas. A prova foi elaborada com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais e em critérios essenciais para as competências profissionais dos futuros médicos.
MEC Anuncia Medidas de Supervisão e Penalidades
Diante dos resultados preocupantes, o Ministério da Educação (MEC) confirmou que os cursos com desempenho insatisfatório enfrentarão penalidades. O titular da pasta enfatizou que as instituições estaduais e municipais, embora não estejam sob a gerência direta do ministério para punições imediatas, serão igualmente alvo de monitoramento rigoroso.
As faculdades com conceito 1 ou 2 podem ser submetidas a um regime de supervisão estratégica a partir de 2026. Este regime implica em restrições administrativas severas, como impedimento de ampliação de vagas, suspensão de vestibulares e proibição de oferta de novos cursos. Além disso, há a possibilidade de penalidades no acesso a programas de financiamento estudantil e bolsas ligadas ao Fies e ProUni.
A iniciativa, conforme o próprio MEC já destacou, visa aprimorar a qualidade do ensino, funcionando como um instrumento de correção e monitoramento. Em casos extremos de não melhoria dos indicadores, o Ministério não descarta medidas ainda mais drásticas, incluindo a desativação de turmas ou até mesmo o fechamento de cursos de Medicina.
