Os cofres públicos de Paraguaçu Paulista ganharam um importante reforço financeiro nesta semana. Na última terça-feira (9), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) efetivou o segundo repasse de junho referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O município foi contemplado com o montante exato de R$ 994.557,69, de acordo com o extrato da data de crédito.
A transferência, que já foi processada pelo Estado, representa um fôlego considerável para a administração municipal gerenciar o orçamento e garantir a continuidade dos serviços básicos ao longo deste mês.
Como o ICMS impacta o seu dia a dia em Paraguaçu Paulista?
O ICMS é, indiscutivelmente, uma das engrenagens mais vitais para a sobrevivência, infraestrutura e desenvolvimento das cidades paulistas. Na prática, esse recurso estadual não possui um “carimbo” obrigatório de gasto exclusivo, o que significa que o dinheiro entra de forma livre no caixa da prefeitura.
Cabe à gestão municipal aplicar essa verba de acordo com o planejamento orçamentário e as demandas mais urgentes da população. O montante de quase R$ 1 milhão recebido nesta terça-feira pode ser direcionado para o custeio da rede municipal de saúde, manutenção e merenda das escolas, operações de recapeamento e tapa-buracos nas vias urbanas, ou até mesmo para garantir o pagamento em dia do funcionalismo público.
O peso da arrecadação
É fundamental pontuar que o repasse do ICMS não é uma doação do Governo do Estado, mas sim um direito constitucional das cidades. Do total arrecadado com o imposto em território paulista, uma cota-parte é obrigatoriamente devolvida aos municípios. Em cidades de médio porte como Paraguaçu Paulista, as transferências estaduais costumam ser a espinha dorsal da economia pública. Por isso, a consolidação desse crédito era aguardada com alta expectativa, especialmente diante do constante aumento nos custos de manutenção da máquina pública.
Paraguaçu Paulista em destaque na região
Ao analisarmos o cenário regional, Paraguaçu Paulista figura no ‘Top 5’ dos maiores volumes de repasse desta segunda rodada de junho no Centro-Oeste paulista. A cidade vizinha de Assis liderou as transferências, sendo a única a ultrapassar a marca de R$ 1,2 milhão.
Confira abaixo como ficou a distribuição dos valores do ICMS entre as principais cidades da nossa região nesta semana:
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Assis: R$ 1.209.467,46
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Rancharia: R$ 1.108.193,97
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Tupã: R$ 1.036.241,50
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Cândido Mota: R$ 1.023.557,77
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Paraguaçu Paulista: R$ 994.557,69
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Tarumã: R$ 659.229,36
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Palmital: R$ 646.816,95
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Maracaí: R$ 573.686,01
Esses repasses continuam sendo monitorados de perto pela Folha de Paraguaçu, garantindo que a população saiba exatamente quanto a cidade recebe e tenha ferramentas para cobrar melhorias na infraestrutura local.
