A abertura da sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), na última quarta-feira, foi um chamado à reflexão sobre a o que está acontecendo com as nossas instituições. Três fatos convergem para um diagnóstico alarmante: o enfraquecimento da nossa soberania, da legalidade e da credibilidade institucional.
O primeiro sinal de alerta foi a detenção do ex-deputado Alexandre Ramagem nos Estados Unidos. O episódio não é trivial, pois há uma grave suspeita de cooperação informal ou clandestina entre autoridades brasileiras e estrangeiras. Se a Polícia Federal atuou fora dos canais legais, ignorando o papel do Itamaraty e as devidas autorizações judiciais, estamos diante de uma violação direta da soberania nacional. Por isso, o Diretor-Geral da PF, Andrei Rodrigues, será convidado a prestar esclarecimentos, pois a soberania brasileira não admite falta de transparência.
A crise se estende ao campo diplomático com a atuação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIAJ). Um organismo que deveria ser técnico e neutro passou a ser questionado por um evidente desvio de finalidade ao participar de missões em Cuba sob o pretexto de ajuda humanitária. Esse alinhamento político ao regime de Miguel Díaz-Canel gerou um desgaste de credibilidade sem precedentes. Minha crítica não é ideológica, mas ética: não podemos aceitar o aparelhamento de estruturas internacionais financiadas com recursos públicos para fins de militância.
Por fim, observamos o próprio sistema internacional em degradação ética e moral. É alarmante ver regimes acusados de violações brutais de direitos humanos, como Irã, Cuba e China, sendo eleitos para liderar comitês da ONU que deveriam combater justamente esses abusos. O que mais estarrece é a chancela da Europa, que agora avaliza essa ascensão como algo normal. As instituições multilaterais deixaram de ser guardiãs de princípios para operarem como arenas de conveniência política.
O Brasil encontra-se em uma encruzilhada decisiva: ou reafirmamos nossa soberania e o império da lei, ou assistiremos passivamente à desintegração dos nossos fundamentos. Na CREDN, manteremos uma postura vigilante e exigiremos total clareza nos processos, pois negligenciar esses pilares em nome de interesses passageiros sacrifica muito mais do que a estrutura do Estado ; coloca o futuro da nossa própria liberdade em risco terminal.
Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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