Anistia com Consenso: Presidente da Câmara Defende Revisao de Penas e Respeito ao STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a construção de um projeto de anistia que seja capaz de alcançar um consenso. Motta ressaltou a necessidade de o texto respeitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitir a revisão de penas, em um discurso realizado durante um evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.
Em contrapartida, o relator da anistia, deputado Paulinho da Força, descartou a possibilidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita, como tem sido defendido por parte da oposição. Motta reconheceu a intensidade das manifestações que tomaram conta de diversas cidades do país, em contestação à PEC da Imunidade, também conhecida como PEC da Impunidade e da Blindagem, e ao projeto de anistia.
Para Motta, o debate em torno dessas pautas, que mobilizou a população nas ruas, demonstra a vitalidade da democracia brasileira. Ele afirmou que a democracia está viva no país, com a população defendendo seus ideais e convicções.
No entanto, Motta também afirmou que o Congresso deve priorizar temas que tragam soluções concretas, em vez de se prender a discussões que desgastam a política nacional. Ele classificou a última semana como a mais desafiadora de sua gestão como presidente da Câmara, e afirmou que o projeto de anistia deve servir como instrumento de pacificação, reconhecendo a necessidade de responsabilizar os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, mas também reconhecendo o papel do STF nesse episódio.
Motta criticou a forma como o debate está sendo conduzido em relação à PEC da Impunidade, argumentando que o Legislativo está apenas retomando um direito previsto na Constituição, do qual abriu mão há mais de 20 anos. Ele também pontuou a censura sofrida por parlamentares devido a opiniões expressas em discursos e redes sociais.
Sobre o futuro da PEC da Impunidade no Senado, Motta afirmou que respeitará a decisão do Senado, seja ela arquivar o projeto ou rejeitá-lo em votação.
