Pedido de voto cruzado por filiados partidários: limites jurídicos entre eleições majoritárias e proporcionais O processo eleitoral brasileiro admite…
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Reforma Eleitoral Como todo arcabouço jurídico brasileiro, o sistema eleitoral nacional é marcado por constante mutação. Desde a redemocratização e,…
Leia mais »A informalidade imobiliária é um dos grandes desafios jurídicos das cidades brasileiras. Milhões de imóveis são ocupados, negociados ou transmitidos…
Leia mais »O Amor e o Direito é um artigo escrito por Luciana Maria Monteiro de Lima especialmente para a Folha de…
Leia mais »A nona edição da Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23) realizada em Bauru foi marcada por uma atmosfera de…
Leia mais »Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício.…
Leia mais »“Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em…
Leia mais »Em 04 de fevereiro é o Dia Mundial da Pessoa com Câncer. Dia internacional para a conscientização das pessoas sobre…
Leia mais »Pela manhã, acordo apenas pensando em comprar um vinho para presentear no Dia dos Pais. Para minha surpresa não é…
Leia mais »Sou da época em que me inspirava nas mulheres dos esportes femininos. Sou da época em que assistia encorajadamente Hortência…
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