Abuso de Poder Eleitoral – Penalidades e Consequências Jurídicas Muito comum no período eleitoral ouvirmos a expressão: “abuso de poder”,…
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O Brasil atingiu uma marca histórica e alarmante no cenário corporativo: apenas no ano de 2025, as empresas brasileiras desembolsaram…
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Pedido de voto cruzado por filiados partidários: limites jurídicos entre eleições majoritárias e proporcionais O processo eleitoral brasileiro admite…
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Reforma Eleitoral Como todo arcabouço jurídico brasileiro, o sistema eleitoral nacional é marcado por constante mutação. Desde a redemocratização e,…
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A informalidade imobiliária é um dos grandes desafios jurídicos das cidades brasileiras. Milhões de imóveis são ocupados, negociados ou transmitidos…
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O Amor e o Direito é um artigo escrito por Luciana Maria Monteiro de Lima especialmente para a Folha de…
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A nona edição da Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23) realizada em Bauru foi marcada por uma atmosfera de…
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício.…
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“Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em…
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Em 04 de fevereiro é o Dia Mundial da Pessoa com Câncer. Dia internacional para a conscientização das pessoas sobre…
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