As pesquisas eleitorais desempenham papel relevante no processo eleitoral brasileiro, na medida que sejam realizadas de maneira assertiva, moral e…
Leia mais »Notícias Jurídicas
O uso de igrejas para fins eleitorais e a reafirmação da jurisprudência do TSE Em maio de 2026, o Tribunal…
Leia mais »
Pedido de voto cruzado por filiados partidários: limites jurídicos entre eleições majoritárias e proporcionais O processo eleitoral brasileiro admite…
Leia mais »
Reforma Eleitoral Como todo arcabouço jurídico brasileiro, o sistema eleitoral nacional é marcado por constante mutação. Desde a redemocratização e,…
Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) gastou mais de R$ 8 milhões com diárias e transporte de juízes…
Leia mais »
Serviços de locação precisam ser apurados A Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista recebeu um requerimento de sete vereadores solicitando a…
Leia mais »
O professor Eduardo Augusto Vella Gonçalves enviou uma carta de renúncia na quinta-feira, 04, ao cargo de diretor acadêmico do…
Leia mais »
Em 04 de fevereiro é o Dia Mundial da Pessoa com Câncer. Dia internacional para a conscientização das pessoas sobre…
Leia mais »
Pela manhã, acordo apenas pensando em comprar um vinho para presentear no Dia dos Pais. Para minha surpresa não é…
Leia mais »
“A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode…
Leia mais »