Diário Oficial

Audiências Públicas da Prefeitura de Paraguaçu Paulista: LOA 2026, PPA 2026-2029 e Metas Fiscais 2Q25

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista convocou a população para participar de uma Audiência Pública no dia 26 de setembro, às 16 horas, no Paço Municipal, para apresentação, demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025. A audiência será realizada na sala de reunião, piso superior, localizada na Av. Siqueira Campos, nº 1.430.

Também foi convocada a população para participar de duas outras Audiências Públicas no dia 25 de setembro, às 18h10min, no mesmo local. As audiências destinam-se à discussão das propostas da Lei Orçamentária Anual (L.O.A.) para o exercício de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2026-2029.

A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista publicou dois extratos de rescisão amigável de contratos. O primeiro, nº 012/2025, refere-se ao contrato nº 002/2025, firmado com ELISA FERREIRA ***269208***, para credenciamento de orientador social, educador físico e oficineiros, para prestação de serviço junto ao departamento municipal de assistência social. O segundo extrato, nº 013/2025, refere-se à rescisão amigável parcial da Ata de Registro de Preços nº 182/2025, em virtude da desistência da empresa CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA. do item 141.

A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista também publicou dois avisos de licitação. O primeiro, nº 006/2025, tem como objetivo a contratação de empresa para construção de quiosques e melhorias na praia pública no Parque Aquático Benedicto Benício. O segundo, nº 007/2025, tem como objetivo a contratação de empresa para construção da ciclovia da Av. Hissagy Marubayashi.

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