Licitação para construção de quiosques no Parque Aquático Benedicto Benício
A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista abriu a Concorrência Eletrônica nº 006/2025 (Retificada) para a construção de quiosques e melhorias na praia pública do Parque Aquático Benedicto Benício. A sessão de abertura será realizada em 16 de outubro de 2025, às 9h. O edital pode ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, na Av. Siqueira Campos, n. 1430, Paço Municipal, ou no site www.eparaguacu.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações podem ser obtidas pelo telefone 18 3361-9100.
A Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista aprovou dois Termos de Aditivo: o 1º ao Contrato nº 007/2024, com a empresa FELIX-AR REFRIGERAÇÃO LTDA, para manutenção de ar condicionado e cortinas de ar na sede da Câmara, e o 4º ao Contrato nº 010/2021, com a empresa Fiorilli Software Ltda., para licenciamento de uso de softwares e treinamento.
A Câmara Municipal recebeu os Projetos de Lei nº 055/25 e nº 056/25, ambos de autoria do Prefeito Municipal. Os projetos, disponíveis no site da Câmara (www.paraguacupaulista.sp.leg.br), abrangem o Plano Plurianual do Município (2026-2029) e a estimativa de receita e despesa para o exercício financeiro de 2026. O prazo para apresentação de emendas a ambos os projetos inicia em 13 de outubro de 2025 e se estende por dez dias.
A Prefeitura também comunicou a rescisão unilateral de dois contratos: nº 044/2022 e nº 046/2022, ambos relacionados ao credenciamento de professores/instrutores para atividades físicas, com os contratados Renato Gomes Castro e Joel Alves de Carvalho, respectivamente. A rescisão se baseia no item 9.4 da Cláusula Nona do Contrato, datada de 25 de setembro de 2025.
