A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) agiu com veemência nesta sexta-feira (6) para restabelecer o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble em todo o Brasil. A medida veio após a constatação de que o serviço, suspenso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro deste ano, tentou retomar suas operações no país nesta quinta-feira (5) através da alteração de seu endereço de IP, utilizando a infraestrutura de outra empresa para contornar a determinação judicial.
Nossa equipe apurou que a Anatel identificou rapidamente os novos endereços de IP utilizados pelo Rumble e, prontamente, as medidas de bloqueio começaram a ser implementadas nas principais redes brasileiras. A agência garantiu que está monitorando continuamente o sistema para assegurar que a restrição seja replicada por todas as prestadoras de telecomunicações nos próximos dias, impedindo novas tentativas de burlar a justiça.
A Reação da Anatel e o Pedido de Novas Leis
Em sua comunicação oficial, a Anatel não apenas detalhou as ações emergenciais, mas também aproveitou a oportunidade para reforçar um pleito antigo: a atualização do arcabouço legal. A agência busca ampliar sua capacidade de exigir o cumprimento de ordens de bloqueio não apenas das operadoras de telecomunicações, mas também das empresas que compõem o ecossistema digital. Essa mudança seria crucial para fechar lacunas que permitem a plataformas como o Rumble explorar brechas e desafiar decisões judiciais no ambiente online.
A defesa por uma legislação mais robusta visa garantir que o Brasil possua ferramentas eficazes para lidar com o constante avanço tecnológico e as estratégias de plataformas que tentam operar à margem das decisões da Justiça. O debate sobre a regulamentação do ambiente digital ganha, assim, um novo e urgente capítulo.
Entenda a Suspensão Original do Rumble
A suspensão do Rumble, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, não foi uma medida isolada. Ela veio acompanhada de condições claras para um eventual retorno da plataforma ao ar no Brasil. Entre as exigências estava o bloqueio de perfis específicos, como o do jornalista Allan dos Santos, e de outras contas consideradas problemáticas. Além disso, a plataforma deveria designar um representante legal no país e quitar as multas acumuladas em decorrência de descumprimentos anteriores. A tentativa de retomar as operações sem atender a essas premissas configura uma clara afronta às determinações do Supremo.
A Posição do Advogado da Trump Media
Questionado sobre o retorno da plataforma, o advogado da Trump Media, Martin de Luca, afirmou não ter sido informado de qualquer ordem que permitisse a volta da plataforma. “Esperamos que qualquer mudança em curso seja confirmada pelos canais legais apropriados. Nosso foco permanece em garantir uma resolução duradoura, consistente com a liberdade de expressão e o Estado de Direito”, declarou o representante legal, indicando que a empresa busca uma solução dentro dos parâmetros legais.
Status Atual do Bloqueio
No momento da publicação desta reportagem pela Folha de Paraguaçu, o site da Rumble não estava mais acessível pelo acesso tradicional nos navegadores brasileiros. Análises técnicas dos endereços de IP revelaram que o domínio havia sido convertido para uma numeração da empresa Cloudflare, indicando a estratégia utilizada para tentar se restabelecer. Com a rápida resposta da Anatel, a plataforma permanece indisponível, reforçando a seriedade das autoridades brasileiras em fazer cumprir as decisões judiciais.
