Marcel Van Hattem, líder do partido Novo na Câmara, expressou a posição da bancada ao classificar a nota conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) como “blindagem institucional”. A declaração foi publicada na sexta-feira (13) e critica a medida de afastar o ministro Dias Toffoli do caso Master.
A nota do partido destaca a falta de coerência entre as alegações do STF e a abertura de mão da relatoria para redistribuição. “Não há como afirmar que tudo foi feito corretamente e, ao mesmo tempo, abrir mão da relatoria para redistribuição”, ressalta a nota. O posicionamento do STF foi publicado sob o título “Nota oficial dos dez ministros do STF”, um formato incomum nas comunicações da Corte.
A nota do STF manifesta “apoio pessoal” a Toffoli e nega a existência de suspeição ou impedimento. O caso Master é mencionado apenas pelos números dos processos, e a troca do relator é atribuída a um pedido do próprio Toffoli. A conclusão da nota informa que o gabinete da Presidência adotará as providências processuais necessárias para extinguir o processo e remeter os autos ao novo relator.
Para o Novo, a medida de afastar Toffoli sem suspeição é uma “tentativa explícita de abafar o caso”. Além disso, a sigla defende o impeachment de outros ministros, sem citá-los nominalmente, alegando que a medida levaria à restauração da credibilidade das instituições e garantiria que nenhum agente público estivesse acima da lei.
A Polícia Federal (PF) entrou no centro do conflito ao desbloquear o celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e constatar trocas de mensagens entre o relator e o investigado. Com isso, o órgão enviou suas conclusões ao presidente do Supremo, Edson Fachin. Em meio à repercussão, Toffoli emitiu uma nota chamando de “ilações” as conclusões dos investigadores e negando o poder da PF para pedir o afastamento.
