Ministro Edson Fachin destaca a importância da integridade e imparcialidade dos juízes de Direito em aula no CEUB, enfrentando críticas ao STF.
Em meio à crise de confiança na Corte Suprema, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, proferiu um discurso inspirador para estudantes do Centro Universitário de Brasília (CEUB) nesta segunda-feira. Numa aula intitulada “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional”, Fachin recordou os regulamentos da magistratura, enfatizando a importância da integridade na vida pública e privada dos juízes de Direito.
“Integridade na vida pública e privada” é um princípio fundamental que guia os juízes de Direito, segundo Fachin. Além disso, é fundamental recusar presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos, pois isso comprometeria a imparcialidade e a independência do judiciário. Essa é uma lição que Fachin repete constantemente, como forma de fortalecer a confiança na Corte Suprema.
Durante a aula, o ministro deu orientações de Direito Constitucional e do funcionamento do judiciário, entre outros temas. Fachin declarou que o momento é de “transformações institucionais e sociais”, sem citar a investigação de ministros do STF. O ministro também enfatizou a importância da “humildade institucional”, defendendo que os tribunais devem reconhecer que têm autoridade para dizer o Direito, mas não têm o monopólio da sabedoria política.
Ao discorrer sobre as características que magistrados precisam aparentar, Fachin elencou dez princípios fundamentais, incluindo a integridade na vida pública e privada, a recusa de presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos e a adesão a um comportamento irrepreensível. Esses princípios são fundamentais para garantir a imparcialidade e a independência do judiciário.
A aula de Fachin ocorreu em um momento em que o STF tem sido alvo de críticas de vários lados após as notícias de envolvimento de ministros no escândalo do banco Master. Embora Fachin não tenha mencionado o escândalo diretamente, seu discurso enfatizou a importância da integridade e da imparcialidade dos juízes de Direito. O ministro reafirmou sua compromisso em defender a independência e a confiança na Corte Suprema.
