Prefeitura de Paraguaçu Paulista Anuncia Reorganização e Novas Licitações
A administração municipal de Paraguaçu Paulista promoveu uma série de designações estratégicas e avançou com importantes processos de licitação, conforme apurou a Folha de Paraguaçu. As movimentações, datadas de 1º de abril e publicadas na edição de 2 de abril, revelam uma reorganização de funções e a contínua busca por eficiência na gestão pública, destacando a nomeação de um Agente de Controle Interno temporário e a definição da sede para o “Projeto Qualifica” na cidade.
Mudanças na Estrutura Administrativa
Três Portarias emitidas pela Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista formalizaram importantes designações em diferentes setores. Wanderson Orlando da Silva, servidor efetivo com cargo de Técnico em Contabilidade, foi nomeado para a função gratificada de Gestor de Contratos, passando a atuar no Gabinete do Prefeito. A medida visa otimizar a supervisão e acompanhamento dos contratos firmados pelo município, garantindo maior transparência e controle.
Outra designação de relevo foi a de Taís Fernanda Ramos Angelino. Servidora com cargo de Auxiliar Administrativo e já diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Taís agora responderá, de forma temporária, como Agente de Controle Interno do Município. Esta nomeação, válida até a contratação de um titular por concurso público, reforça o compromisso com a fiscalização interna e a boa aplicação dos recursos públicos.
Completando o quadro de novas funções, João Serafim dos Santos, Agente Fiscal de Rendas Municipais, foi designado Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária. Essas alterações buscam fortalecer a estrutura administrativa, alinhando as equipes às necessidades da cidade e à Lei Complementar Municipal nº 303, de 15 de janeiro de 2025, que redefiniu a estrutura organizacional da Prefeitura.
“Projeto Qualifica” Garante Nova Sede
Uma notícia aguardada pela comunidade é o avanço do “Projeto Qualifica”. A Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a ratificação da Secretária Cátia Aparecida da Silva, confirmou a inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel. A nova sede do projeto será na Rua Prefeito Jayme Monteiro, 791, no centro, em um espaço da FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO. O contrato, com valor global de R$ 70.803,12, garantirá um local adequado para as atividades de qualificação profissional, reforçando o investimento social da administração municipal.
Movimentação Intensa nas Licitações e Contratos
O Departamento de Licitações da Prefeitura de Paraguaçu Paulista demonstrou grande atividade. Foram anunciadas três novas dispensas de licitação:
Novas Dispensas de Licitação
- **Dispensa nº 04/2026:** Contratação de software integrado de gestão pública, essencial para o apoio às atividades de Controle Interno e Contabilidade Pública, incluindo geração e envio de relatórios fiscais e contábeis.
- **Dispensa nº 05/2026:** Aquisição de peças originais para a manutenção corretiva da Pá Carregadeira LW300kv SCMG (frota 468), fundamental para a Secretaria de Obras e Serviços.
- **Dispensa nº 06/2026:** Locação de software de gestão para a Farmácia de Manipulação, otimizando o atendimento e a gestão de medicamentos.
Licitações Remarcadas e Retomadas
Diversos pregões eletrônicos e uma concorrência pública tiveram suas datas remarcadas ou sessões retomadas, demonstrando o dinamismo e a complexidade dos processos licitatórios. Entre os destaques estão a Concorrência Pública 002/2026 para a Concessão Onerosa do Frigorífico Regional de Ovinos/Suínos, remarcada para 07 de abril, e os Pregões Eletrônicos para aquisição de medicamentos (005/2026), enxoval (006/2026), serviços de segurança e controladoria (007/2026), exames neurológicos (008/2026), serviços de topografia (009/2026) e materiais de construção (010/2026), com novas datas entre 07 e 13 de abril.
Adicionalmente, as sessões de lances dos Pregões Eletrônicos 003/2026 (elaboração de projetos de AVCB/CLCB para escolas) e 004/2026 (aquisição de suplemento e nutrição oral/enteral para a saúde municipal) serão retomadas em 06 de abril, às 13:30 horas, indicando a fase final desses processos para importantes demandas da população.
