Exame de Insanidade: Caso de Incêndio no CAPS Paraguaçu

Justiça determina exame de insanidade para acusado de incêndio no CAPS de Paraguaçu Paulista

A Justiça de Paraguaçu Paulista determinou a realização de um exame de insanidade mental para o homem de 62 anos acusado de tentar matar uma funcionária pública durante um ataque com fogo ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O crime ocorreu em setembro de 2025 e a decisão judicial recente mantém a internação provisória do réu, visando garantir a segurança da comunidade e da vítima.

O acusado, que era paciente da unidade, responde por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Segundo as apurações, ele teria entrado no prédio portando um líquido inflamável, espalhando o material e ateando fogo em uma sala onde se encontrava uma assistente social de 44 anos. A servidora conseguiu escapar das chamas sem ferimentos, e a tragédia maior foi evitada graças à intervenção rápida de pessoas no local que utilizaram extintores.

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Entenda o Incidente de Insanidade Mental

A medida foi tomada após o Judiciário identificar indícios de periculosidade e dúvidas sobre a capacidade de compreensão do réu no momento da ação. O processo agora conta com um incidente de insanidade mental, onde peritos especializados avaliarão se o homem é inimputável (incapaz de responder por seus atos) ou semi-imputável.

Enquanto o laudo pericial não é concluído, o processo permanece suspenso. A internação provisória foi ratificada pelo magistrado, negando pedidos anteriores de substituição por tratamento ambulatorial. A justificativa central é o risco que a liberdade do acusado representaria, dado que o atendimento psiquiátrico da cidade ocorre justamente no local onde o atentado foi perpetrado.

Qualificadoras e motivação do crime

O Ministério Público denunciou o homem baseando-se em três agravantes principais:

• Motivo fútil: Insatisfação com o atendimento recebido na unidade.

• Emprego de fogo: Gerando perigo comum a todos que estavam no prédio.

• Recurso que dificultou a defesa: Surpresa no ataque contra a funcionária.

O caso segue sob acompanhamento jurídico e a decisão final sobre o julgamento dependerá diretamente do resultado do exame psiquiátrico, que definirá se o réu será submetido a uma pena convencional ou a medidas de segurança em estabelecimentos médicos.

Relembre:

https://folhadeparaguacu.com.br/paciente-ateia-fogo-em-sala-do-caps-e-e-preso-em-flagrante-por-tentativa-de-homicidio-em-paraguacu-paulista/