O Conselho Federal de Odontologia (CFO) oficializou uma resolução que veda expressamente a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) para fins estéticos em todo o território nacional. A decisão marca uma mudança significativa na prática odontológica, estabelecendo critérios rigorosos de segurança para pacientes que buscam intervenções de harmonização facial e corporal.
Riscos à saúde motivam a decisão
A proibição baseia-se em estudos detalhados sobre as complicações severas vinculadas ao uso do PMMA. O produto, que é um material de preenchimento definitivo, tem sido associado a reações inflamatórias crônicas, granulomas, infecções de difícil tratamento e deformidades irreversíveis em tecidos faciais. A preocupação do conselho é mitigar os danos que frequentemente sobrecarregam o sistema de saúde.
O que muda para os profissionais
Com esta normativa, cirurgiões-dentistas que insistirem no uso do PMMA para finalidades meramente estéticas estarão sujeitos a processos éticos disciplinares. O CFO reforça que o exercício da profissão deve estar alinhado com evidências científicas sólidas e, acima de tudo, com o princípio da beneficência e da integridade física do paciente.
Embora o PMMA possua indicações específicas e limitadas em outras áreas da medicina — como na reconstrução de pequenos defeitos ósseos ou correções de natureza reparadora — sua aplicação em contextos estéticos perde a chancela de segurança do órgão de classe. A medida é vista como um passo necessário para elevar os padrões da odontologia brasileira.
Foco na segurança do paciente
Para quem busca procedimentos de harmonização, a recomendação atual das entidades reguladoras é priorizar substâncias biocompatíveis e absorvíveis, como o ácido hialurônico. Essas opções apresentam um perfil de risco significativamente menor e permitem reversibilidade, caso necessário. O conselho orienta que os pacientes verifiquem sempre o histórico e a qualificação do profissional, assegurando que o consultório siga as normas sanitárias vigentes.
A proibição é imediata e se estende a todos os conselhos regionais do país. O monitoramento será feito de forma contínua, visando coibir a prática irregular e garantir que a saúde pública seja protegida contra procedimentos de alto risco que não possuem justificativa técnica ou científica para sua manutenção no campo da estética pura.
