Em um relatório divulgado na última quarta-feira, 1º de maio, um influente comitê do Legislativo dos Estados Unidos, responsável pela análise judicial, manifestou profunda preocupação com decisões da Justiça brasileira relacionadas a redes sociais. O documento alega que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria praticando censura e “guerra jurídica” com potencial de interferir diretamente na eleição presidencial brasileira, prevista para outubro deste ano.
O comitê intensifica as acusações, apontando que as ordens de remoção de conteúdo emitidas pelo Brasil em âmbito global, bem como a suposta coordenação com censores de outras nações e a remoção de proteções legais para plataformas de mídia social americanas, configuram uma grave ameaça à liberdade de expressão dos cidadãos nos Estados Unidos. O relatório enfatiza que tais ações não se limitam apenas a silenciar a dissidência política dentro das fronteiras brasileiras, mas buscam suprimir a liberdade de expressão globalmente.
Impacto na Eleição Presidencial e Acusações de Censura
A análise do comitê não hesita em conectar as ordens de censura do ministro Moraes a alvos específicos: oponentes políticos, tanto dele quanto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Brasil e no exterior. Essa ação estratégica ocorreria às vésperas de um pleito presidencial crucial. O documento ressalta a preocupação com a simetria da disputa, dado que as pesquisas atuais mostram os principais candidatos virtualmente empatados.
Um exemplo notório citado no relatório envolve uma série de ordens emitidas entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026 contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e irmão de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos principais pré-candidatos à presidência. Eduardo reside atualmente nos Estados Unidos e tem sido um defensor vocal da imposição de sanções americanas contra o ministro Moraes.
Ordens Secretas e “Guerra Jurídica”
O comitê detalha que as ordens de censura e os pedidos de informação da Polícia Federal brasileira, relacionados às investigações subjacentes, incluem a proibição às plataformas de “divulgar a decisão de suspender a confidencialidade — bem como a própria preservação dos dados — aos proprietários dos perfis”. Tal medida, argumenta o relatório, torna as ordens secretas tanto para o público quanto para os alvos da censura, sob o pretexto da natureza sigilosa da investigação e o risco de obstrução.
Ainda em novembro de 2025, o ministro Moraes teria votado a favor do julgamento de Eduardo Bolsonaro por sua atuação política nos EUA, simultaneamente à emissão de tais ordens de censura. O comitê conclui que essa “campanha de censura e guerra jurídica” atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça diretamente a liberdade de expressão em nível internacional. A instituição parlamentar assegura que continuará a supervisionar as ameaças de censura estrangeira para fundamentar a legislação que protege os direitos fundamentais dos cidadãos americanos.
A liderança do comitê é exercida pelo deputado republicano Jim Jordan, e a maioria de seus membros pertence ao partido do presidente americano, Donald Trump.
