Prefeitura de Paraguaçu convoca eleição para Conselho Municipal de Cultura
Chamamento público definirá novos integrantes do Conselho Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura de Paraguaçu Paulista oficializou a convocação para o processo eleitoral que definirá os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (CMC) para o biênio 2026/2028. A medida visa fortalecer a gestão participativa e a democratização das políticas culturais no município.
A Assembleia Geral da Cultura, onde ocorrerá a eleição e posse dos novos conselheiros e da diretoria, está marcada para o dia 4 de maio de 2026, com início às 19h, no anfiteatro da Escola Superior de Agronomia (ESAP), localizado na Rua Prefeito Jayme Monteiro, 791, Centro.
Como participar do processo eleitoral
Os interessados em atuar na gestão do conselho ou apenas exercer o direito ao voto devem realizar a inscrição exclusivamente via Google Forms. O período de inscrições foi aberto e segue até o próprio dia da assembleia, 4 de maio.
Para ser candidato, o interessado deve ter mais de 18 anos, ser domiciliado em Paraguaçu Paulista e comprovar atuação no segmento cultural escolhido — como Artes Plásticas, Música, Literatura, Patrimônio Histórico, entre outros — através de currículo ou portfólio. Eleitores devem possuir, no mínimo, 16 anos e também ser residentes no município.
Atuação e relevância do Conselho
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão de caráter permanente, com funções deliberativas, normativas e fiscalizadoras. Sua composição é paritária, equilibrando indicações do Poder Público e a representação eleita pela sociedade civil. A função de conselheiro não é remunerada, sendo classificada pelo poder público como de relevante interesse social.
A organização do pleito está sob responsabilidade de uma Comissão Eleitoral coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, que conduzirá os trabalhos de votação, apuração e proclamação dos resultados. Em caso de empate, o regulamento estabelece critérios claros de desempate, dando prioridade ao candidato com maior idade ou maior tempo de experiência no setor cultural.
A iniciativa reforça a importância de descentralizar as decisões sobre o fomento e a preservação do patrimônio cultural paraguaçuense, garantindo que diferentes vozes da classe artística tenham assento nas decisões da administração pública.
