Eleições Municipais de 2024: Aumento do Eleitorado e Limite de Gastos

Eleições Municipais de 2024: Aumento do Eleitorado e Limite de Gastos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (18), que o Brasil terá um total de 155,9 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro de 2024. Este número representa um aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020, reforçando a robustez e a participação democrática no país.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que o crescimento do eleitorado é um indicativo da confiança da população no processo eleitoral brasileiro, que é conhecido por sua transparência e auditabilidade. “O elevado número de eleitoras e eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, enquanto o segundo turno, se necessário, será em 27 de outubro, aplicável aos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Borá, em São Paulo, será o município com o menor número de eleitores, totalizando 1.094 pessoas aptas a votar. Já a cidade de São Paulo terá o maior eleitorado, com 9,3 milhões de eleitores, seguida pelo Rio de Janeiro, com 5 milhões de eleitores.

Limite de Gastos de Campanha

O TSE também estabeleceu novos limites de gastos para as campanhas eleitorais, que variam conforme o tamanho do município. Para candidatos à prefeitura, o limite mínimo é de R$ 100 mil, enquanto para vereadores é de R$ 10 mil. Em Borá, por exemplo, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 159 mil, e os candidatos a vereador, R$ 15,9 mil.

Na cidade de São Paulo, os limites são significativamente maiores devido ao tamanho do eleitorado. Os candidatos à prefeitura podem gastar até R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo turno. Os candidatos a vereador na capital paulista terão um limite de R$ 4,7 milhões para suas campanhas.

Os recursos para as campanhas virão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destinará R$ 4,9 bilhões para os partidos políticos financiarem suas campanhas em todo o país neste ano.

Considerações Finais

O aumento do eleitorado e os novos limites de gastos de campanha estabelecidos pelo TSE são indicativos claros da evolução e amadurecimento do processo democrático brasileiro. A participação crescente dos cidadãos nas eleições é um reflexo da confiança no sistema eleitoral, que continua a ser uma referência mundial em termos de segurança e transparência.

As eleições municipais de 2024 prometem ser um marco na história política do Brasil, reforçando os valores democráticos e a importância da participação popular no processo de escolha de seus representantes.