Deputada Erika Hilton Protocola Representação Contra Senadores e Deputados
Erika Hilton, deputada federal pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSOL-SP), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposta apologia ao crime de golpe de Estado.
A deputada federal alega que os parlamentares de direita defenderam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha o mesmo destino do ditador venezuelano Nicolás Maduro: a prisão após uma invasão dos Estados Unidos. Erika cita como exemplo uma postagem do senador Flávio Bolsonaro no Twitter, em que ele afirma que “Lula será delatado” e que “é o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Além disso, a deputada aponta para três postagens do Instagram do deputado Nikolas Ferreira, que mostram a imagem de Maduro e Lula abraçados, com a frase “Super promoção: prenda 1, leve 2”, uma montagem de Lula sendo preso por agentes americanos, com os dizeres “oi, Deus”, e uma postagem que diz que “agora é só o Maduro dedurar o Lula”.
Erika argumenta que essas postagens constituem uma defesa pública e simbólica da submissão do Brasil a jurisdição estrangeira, realizadas por agentes políticos investidos de mandato popular, em violação direta à soberania nacional e aos deveres inerentes ao exercício da função parlamentar.
Com a representação em mãos, a PGR pode decidir se abre ou não um inquérito contra os parlamentares. Em caso de conclusão pelo cometimento dos crimes, o ministério público oferece denúncia, que pode ou não ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos sobre crimes contra a democracia têm sido enviados à relatoria do ministro Alexandre de Moraes por prevenção, o que cria conexões entre processos de mesma temática, levando todos ao mesmo gabinete, em vez do tradicional sorteio.
A decisão da PGR pode ter consequências importantes para a vida política do país, especialmente se os parlamentares estiverem envolvidos em crimes graves contra a democracia. A atuação da deputada Erika Hilton e da PGR pode ajudar a esclarecer os fatos e garantir que o Estado de Direito seja respeitado.
