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ICMS: Paraguaçu Paulista recebe R$ 452 mil em novo repasse

Estado libera terceira parcela do ICMS de fevereiro; veja quanto Paraguaçu e região receberam nesta terça-feira (18).

Paraguaçu Paulista recebe novo repasse do ICMS nesta terça-feira (18)

A Prefeitura de Paraguaçu Paulista conta com um importante reforço em seu fluxo de caixa nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2026. O Governo do Estado de São Paulo depositou o terceiro repasse do mês referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinando R$ 452.290,66 diretamente aos cofres do município.

Este montante é fruto da arrecadação estadual consolidada entre os dias 9 e 13 de fevereiro. O recurso chega em um momento estratégico para a administração municipal, permitindo a continuidade de investimentos em infraestrutura e o suporte a serviços públicos essenciais para a população paraguaçuense neste primeiro trimestre do ano.

O impacto do ICMS nas finanças de Paraguaçu Paulista

O ICMS figura como a principal fonte de receita tributária do Estado, sendo que uma parcela significativa da arrecadação é obrigatoriamente redistribuída aos 645 municípios paulistas. A divisão segue critérios técnicos estabelecidos pela Constituição, que consideram o Valor Adicionado Fiscal (VAF), o índice populacional e outros indicadores de desempenho local.

Para Paraguaçu Paulista, a pontualidade desses repasses semanais é fundamental para garantir o equilíbrio fiscal. Com o valor creditado nesta terça-feira, a gestão municipal ganha fôlego para honrar despesas correntes, como folha de pagamento e manutenção de secretarias, além de custear projetos de melhoria urbana que dependem de recursos próprios e transferências constitucionais.

Panorama dos repasses na região e Vale do Paranapanema

Embora Paraguaçu Paulista tenha garantido quase meio milhão de reais nesta cota, o movimento financeiro também movimentou as cidades vizinhas e o Vale do Paranapanema. No comparativo regional, Assis registrou um repasse de R$ 550.024,24, enquanto Cândido Mota e Tarumã receberam R$ 465.478,90 e R$ 299.794,86, respectivamente.

Outras cidades da comarca também tiveram seus créditos confirmados:

  • Quatá: R$ 228.039,50

  • Maracaí: R$ 260.892,69

  • Lutécia e Oscar Bressane: (Valores seguem os índices proporcionais de arrecadação).

A expectativa para o restante de fevereiro é positiva, visto que a dinâmica do comércio local e do agronegócio regional costuma impulsionar a arrecadação do ICMS, refletindo em repasses mais robustos para os municípios que compõem a nossa microrregião.

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