Importância da Autonomia e Independência da Magistratura no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da autonomia e independência da magistratura em um país que busca fortalecer sua democracia e institucionalidade. Em uma mensagem de final de ano, divulgada na última quarta-feira, Fachin enfatizou que a integridade das instituições e a promoção contínua da segurança jurídica e da transparência são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equitativa.

O magistrado destacou que o Brasil tem instituições sólidas e firmes que funcionam dentro do Estado de Direito, no canteiro de obras da democracia. Segundo Fachin, a confiança da sociedade na justiça é construída diariamente por meio da coerência das decisões, da responsabilidade das ações e da abertura permanente do Judiciário ao aperfeiçoamento. Isso, segundo ele, é essencial para garantir a segurança jurídica e a transparência, que são fundamentais para o desenvolvimento do país.

Em relação à chegada de um novo ciclo, Fachin afirmou que é um momento decisivo para as instituições democráticas e a própria magistratura. O ministro do STF, que também ocupa a presidência do Conselho Nacional de Justiça, enfatizou que é justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum.

O Supremo Tribunal Federal, segundo Fachin, segue com “lealdade inafastável” à Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Em seus votos para 2026, o magistrado enfatizou a necessidade de um ano de “esperança renovada” e “fortalecimento institucional”, além do aprofundamento do compromisso republicano, sob o norteamento da Constituição.

Fachin reforçou que o Judiciário deve ser referência de “firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade”. Ele também pontuou que a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte, são fundamentais para o exercício da magistratura.

A mensagem de Fachin é um chamado para que as instituições brasileiras sejam firmes e sólidas, e que a democracia seja a base para o desenvolvimento do país. O magistrado reforçou a importância da autonomia e independência da magistratura e da promoção contínua da segurança jurídica e da transparência, que são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equitativa.