Oportunidade Única em Paraguaçu Paulista: Prefeitura Lança Programa de Desconto para Dívidas Tributárias

A Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista anuncia uma excelente notícia para os contribuintes que possuem pendências financeiras com o município. A partir desta segunda-feira, 30 de junho, está em vigor um programa inovador de incentivo à quitação de dívidas ativas, tanto tributárias quanto não tributárias, apuradas até 31 de dezembro de 2024. Esta iniciativa representa uma oportunidade ímpar para a regularização fiscal, oferecendo condições facilitadas e descontos significativos.

O grande atrativo do programa reside nos benefícios concedidos sobre juros, multas de mora e correção monetária. Para aqueles que optarem pelo pagamento à vista, o desconto é total, atingindo 100% sobre esses encargos. Contribuintes que preferirem parcelar suas dívidas também serão beneficiados: parcelamentos entre 2 e 5 vezes garantem 70% de desconto, enquanto aqueles que optarem por dividir o valor em até 12 vezes terão 40% de abatimento. É importante ressaltar que o valor mínimo por parcela é de R$ 100,00, tornando o parcelamento acessível a um maior número de pessoas.

A adesão a este programa de regularização é crucial para os contribuintes, mas é fundamental estar atento aos prazos e condições. O benefício abrange exclusivamente créditos com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2024, não contemplando, portanto, dívidas geradas a partir de 1º de janeiro de 2025. O período para adesão e aproveitamento desses descontos se estende até o dia 30 de setembro de 2025.

A Secretaria Municipal de Finanças de Paraguaçu Paulista salienta que o objetivo principal da iniciativa é duplo: por um lado, facilitar a vida do contribuinte, oferecendo condições justas e acessíveis para a regularização de suas pendências fiscais; por outro, fortalecer a arrecadação municipal, essencial para a continuidade e aprimoramento dos serviços públicos oferecidos à população. A pasta orienta todos os interessados a procurar o setor de tributos da Prefeitura para obter mais informações detalhadas e realizar simulações personalizadas das condições de pagamento. Esta é uma chance valiosa para os munícipes colocarem suas finanças em ordem e contribuírem ativamente para o desenvolvimento da cidade.