A Prefeitura de Paraguaçu Paulista formalizou, no final de março, importantes aditamentos a termos de fomento que garantem a continuidade e ampliam o financiamento para o Lar dos Idosos da Associação São Vicente de Paulo, assegurando a prestação de serviços essenciais a idosos em situação de vulnerabilidade. Paralelamente, uma retificação de repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista foi oficializada, elevando o valor destinado à complementação da Tabela SUS Paulista para procedimentos hospitalares e ambulatoriais, reforçando o compromisso municipal com a saúde e o bem-estar social na cidade. As medidas visam fortalecer a rede de apoio aos mais vulneráveis e à infraestrutura de saúde local.
Acolhimento aos Idosos Recebe Reforço Essencial
Em uma iniciativa que demonstra a prioridade à assistência social, a administração municipal firmou três termos aditivos ao Termo de Fomento original com a Associação São Vicente de Paulo – Lar dos Idosos. Estes aditamentos (14/2026, 16/2026 e 18/2026) visam a manutenção ininterrupta do serviço de prestação social especial para idosos com abrigamento institucional, atendendo pessoas a partir de 60 anos, de ambos os sexos.
O valor global dos termos de fomento foi ampliado significativamente, somando um adicional de R$ 117.217,36 para cobrir os custos operacionais do Lar. Além do aporte financeiro, a vigência das parcerias foi prorrogada por mais 12 meses, retroativo a 1º de janeiro de 2026, garantindo a continuidade do serviço essencial de acolhimento institucional para idosos em situação de vulnerabilidade social. Os aditamentos foram formalizados com as assinaturas do Prefeito Antônio Takashi Sasada (Antian) e da representante municipal Cátia Aparecida da Silva, juntamente com Jose Ulisses Monteiro Decanini, pela OSC parceira, em 27 de março.
Santa Casa de Misericórdia Tem Repasse Corrigido
No setor da saúde, a Prefeitura de Paraguaçu Paulista também efetuou uma retificação crucial em um repasse destinado à Santa Casa de Misericórdia. A correção ajusta o valor total de uma autorização de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, publicada em janeiro deste ano, que tem como objetivo a complementação da Tabela SUS Paulista.
Inicialmente, o repasse havia sido fixado em R$ 9.635.259,24. Com a retificação, o montante atualizado para a Santa Casa é de R$ 9.635.806,41, representando um aumento que assegura uma remuneração mais adequada pelos procedimentos hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Essa medida, assinada pelo Prefeito Antonio Takashi Sasada em 26 de março, reforça o compromisso do município em garantir a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de saúde oferecidos à população local, refletindo a atenção contínua às necessidades da comunidade.
