O Município de Paraguaçu Paulista assinou o Certificado de Apostilamento nº 0003/2025 ao Termo de Fomento nº 0002/2022. O processo, com número SEI nº 3535507.414.00000251/2025-75, envolveu a participação do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e da Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista “Casa Lar – Cel. Juventino Pereira”.
O objetivo do apostilamento foi ajustar a execução do plano de trabalho, especialmente no que se refere à metodologia de execução. A solicitação foi feita pela OSC, por meio do Ofício nº 68/2025, e pelo Gestor da Parceria, por meio do Ofício nº 174/2025 – SMAS.
O apostilamento teve efeitos retroativos a partir de 01/03/2025 e foi ratificado as demais cláusulas e condições do instrumento de origem. A assinatura digital ocorreu em 16/07/2025 e foi realizada por Antônio Takashi Sasada, do Município, Cátia Aparecida da Silva, Gestor da Parceria, e Claudemir Targino da Silva, da OSC PARCEIRA.
